Venda de medicamentos em supermercados gera polêmica

Os medicamentos isentos de prescrição, agrupados na sigla MIP, estão no centro de um debate que deve render ainda muita discussão. São analgésicos, vitaminas, xaropes e até alguns anti-inflamatórios, entre outros, que podem passar a ser comercializados em supermercados, caso o Projeto de Lei 2158/2023, de autoria do deputado Efraim Filho (União), siga adiante.

A matéria voltou à tona no final do ano, quando a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou ao governo federal algumas propostas para redução no preço dos alimentos e incluiu os MIPs no pacote. Segundo a entidade, a economia, para nós consumidores, seria em torno de 35%. Além de questionar a queda dos preços, o setor de farmácias trouxe outros elementos que devem ser levados em conta, como o perigo da automedicação e o papel fundamental do farmacêutico no local.

Uma audiência pública, ainda sem data definida, foi pedida pelo presidente da Comissão de Assuntos Sociais, o senador Humberto Costa (PT), com a presença de atores importantes, como a própria Abras, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) , Vigilância Sanitária e Conselho Federal de Farmácia, para que cada um deles apresente seus argumentos.

Queda de braço

Segundo o presidente da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto, essa já é uma proposta antiga, e a justificativa de venda mais barata não se sustenta. “Nós monitoramos a venda de mais de 900 produtos em comum entre farmácias e supermercados, e eles vendem mais caro”, afirma Sergio, acrescentando que é um erro se espelhar em países como os Estados Unidos, que representam “desastre sanitário” mundial.

O representante da Abrafarma também pondera que os supermercados já podem comercializar remédios, desde que montem suas próprias farmácias, sigam as normas sanitárias e exigência de contratar um farmacêutico para orientar os consumidores. “Nós esperamos que o governo leve em conta os argumentos da área de saúde e não os da economia”, reforça.

Em nota, a Abras disse que seu projeto inclui a contratação de farmacêuticos para esclarecer dúvidas dos consumidores e acusou a Abrafarma de está preocupada em manter a reserva de mercado. “As farmácias vendem remédios online e fazem entrega a domicílio. Por que as farmácias podem vender remédios sem receita via online e os supermercados não podem vender remédios sem receita de forma presencial?”, questiona a entidade.

Volta ao passado

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) amplia o debate e diz que, independentemente do local de comercialização, medicamentos devem ser prescritos por um médico após o diagnóstico. “Remédios, mesmo aqueles isentos de prescrição, possuem riscos. Portanto, é necessário evitar a automedicação, pois essa prática pode provocar graves danos à saúde e, no limite, causar a morte dos que tenham esse hábito”, reforçou a entidade através de nota.

Com milhares de seguidores em seu perfil na internet, o médico Drauzio Varella gravou um vídeo no qual faz duras críticas à proposta, que define como “absurda” e que quer nos levar de volta ao passado, quando medicamentos eram vendidos em vários estabelecimentos. “Quantos anos levamos para por ordem nesse mercado? As farmácias hoje são obrigadas a ter um farmacêutico de plantão, e ele está ali para tirar dúvidas, fazer alertas e não para vender remédio”, disse o médico, acrescentando que o Brasil possui uma rede de 90 mil farmácias.

Na rotina do dia a dia, a farmacêutica Isabela do Valle, que trabalha na farmácia Rio Branco, na Piedade, conta que é muito procurada, sobretudo por pacientes idosos, que pedem ajuda para esclarecer a prescrição médica. “Quando eles tomam vários remédios, as vezes se confundem com os horários”, diz Isabela. Para ajudá-los, ela usa várias estratégias, até desenhar um sol e uma lua para indicar se o uso é diurno ou noturno. Também costuma alertá-los para as interações entre os medicamentos e quase sempre é ouvida pelos clientes. Outro ponto levantado por ela é a higienização adequada dos espaços para abrigar os medicamentos.

Do ponto de vista prático, observa a estudante de enfermagem Ana Paula da Silva, seria até bom ter acesso a remédios em grandes redes de supermercado. “Seria mais uma opção”, afirma a jovem, pontuando que só teme que o acesso mais fácil possa levar as pessoas a um consumo sem necessidade. Com mais experiência na área de saúde, a enfermeira Lorena Moutinho acha “complexo” a venda de remédios fora do ambiente controlado das farmácias. “Sabemos que o uso indiscriminado dos medicamentos trazem muitas reações adversas. Os anti-inflamatórios, por exemplo, podem prejudicar o fígado e o rim”, ilustra.