Flávio José ameaça cancelar shows no São João da Bahia após decisão do MP

O cantor Flávio José ameaçou cancelar todos os seus shows no São João da Bahia em 2026. O artista cogita a possibilidade após descobrir que seu cachê pode ser reduzido após questionamentos do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre contratações nos festejos juninos do estado.

Ao portal A TARDE, a equipe do cantor explicou que, por determinação do órgão, o cachê pode ser reduzido em um pouco mais de R$ 45 mil. “Um valor significativo, que não concordamos”, declarou.

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Se essa medida for mantida vamos ter que cancelar todos os shows nesse estado.

Flávio José vai se reunir com o MP-BA na próxima segunda-feira, 8, para tentar chegar a um acordo.

No Painel da Transparência dos Festejos Juninos, divulgado pelo MP-BA na segunda-feira, 1º, consta um show de Flávio em Dias d'Ávila no dia 26 de junho. O cachê é no valor de R$ 350 mil. Vale ressaltar que essas informações são as que constam no Painel até agora.

Até a publicação deste texto, apenas 83 das 417 cidades baianas participaram do levantamento. O Painel ainda será atualizado com novas informações.

Flávio José também fará shows em Lauro de Freitas, Aracaju, Salvador, entre outras cidades, em junho. A reportagem questionou a assessoria do cantor sobre essas apresentações e cachês, mas não obteve retorno até o fechamento deste texto. O espaço segue aberto.

Faturamento de Flávio em 2025

Em 2025, o forrozeiro se apresentou em 14 cidades e faturou R$ 3,7 milhões. Ele recebeu R$ 500 mil em Mata de São João e R$ 250 mil em cada um dos outros 13 municípios.

A nova regra para cachês de artistas no São João

O MP-BA compartilhou, em maio, com o portal A TARDE uma cartilha informativa referente à orientação sobre contratação de artistas para os festejos juninos de 2026.

Como será definido o valor do cachê

A orientação central para determinar se o cachê de um artista está adequado é utilizar como referência a média dos valores recebidos pelo artista no São João de 2025 no estado. O valor atualizado servirá como parâmetro mínimo de comparação.

Como fazer o cálculo

Deve-se somar todos os contratos do artista realizados entre 1º de maio e 31 de julho do ano passado, dividir o total pelo número de contratos e atualizar esse valor pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado até 2026.

A cartilha diz que para a atualização monetária, recomenda-se o uso da Calculadora do Cidadão do Banco Central.

O documento mostra um exemplo hipotético:

• Houve o levantamento e a equipe identificou que o artista recebeu em 2025: R$ 300 mil, R$ 350 mil e R$ 400 mil;
• A soma total dos valores informados é de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais);
• Como foram 3 contratos, o valor de R$ 1.050.000,00 dividido por 3, resulta na média de R$ 350 mil.

Depois de fazer o cálculo, o valor médio encontrado precisa ser corrigido pela inflação usando o IPCA.

No exemplo citado, considerando um IPCA acumulado de 4,4% entre maio de 2025 e maio de 2026, o valor original de R$ 350.000,00 é atualizado da seguinte forma:

• R$ 350.000,00 × 1,044 = R$ 365.400,00
• Assim, o valor corrigido passa a ser de R$ 365.400,00

Como consultar os preços

Segundo a cartilha, os gestores podem consultar os valores praticados em diferentes plataformas:

• Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Portais de Transparência
• Painel Junino do Estado da Bahia, cujas informações devem ser idênticas às enviadas ao Tribunal de Contas

Porém, caso não existam dados suficientes de 2025 para um determinado artista, o gestor deve:

• Ampliar a pesquisa para os últimos 12 meses (de abril de 2026 para trás, por exemplo)
• Exigir que o empresário comprove a compatibilidade do preço com o mercado

Para artistas que ganharam fama repentina em 2026, é permitida uma justificativa baseada em documentos que comprovem essa mudança de patamar no mercado.

E o teto de R$ 700 mil?

A União dos Municípios da Bahia (UPB) havia estabelecido um teto de R$ 700 mil para cachês pagos para artistas durante os festejos juninos da Bahia. A decisão vem na esteira das reclamações dos prefeitos com relação aos valores recentes cobrados por cantores durante os festejos juninos.

Após reuniões, os gestores levaram a demanda ao MP-BA, que é responsável pela fiscalização do emprego dos cachês de festas juninas.

Apenas em 2025, o total dos gastos com contratações acima do teto proposto foi de R$ 38 milhões, conforme levantamento feito pelo portal A TARDE, com base nos dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia.

O que orienta o MP-BA

Na Bahia, contratos com valor acima de R$ 700 mil entrarão em uma faixa de atenção especial.

Nessas situações, deve existir uma fundamentação mais rigorosa, exigindo:

• Justificativa detalhada do preço
• Comprovação da capacidade financeira do município (disponibilidade de caixa, regularidade da folha de pagamento e inexistência de estado de calamidade)
• Declaração de que não haverá suplementação orçamentária para a cultura, exceto se houver superávit comprovado

Além disso, a cartilha informativa referente à orientação sobre contratação de artistas para os festejos juninos deste ano propõe que os municípios adotem como limite para o gasto total com os festejos de 2026 o mesmo valor gasto em 2025, corrigido apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O objetivo do documento divulgado pelo MP-BA é evitar o crescimento desmedido das despesas e proteger a saúde financeira municipal.

Segundo o órgão, a análise dos contratos firmados em 2025 indicou que apenas 1% ultrapassou R$ 700 mil, parâmetro que fundamentou a definição da faixa de atenção especial prevista na nota técnica.

“Não foi estabelecido valor máximo, mas, sim, uma faixa de atenção especial para contratações acima dos valores que representaram 99% dos contratos no estado. Nesses casos, exige-se uma justificativa técnica mais robusta e a demonstração da saúde financeira do município”, detalhou a promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam).