Vai mudar? Projeto altera regras para contratação de artistas de São João

Um novo projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende mudar as regras das contratações de artistas para os festejos juninos.

A nova configuração, batizada de lei "Luiz Gonzaga" pode obrigar os estados e municípios a empregarem 80% dos recursos públicos nas bandas de forró, sejam elas locais ou não.

Na Bahia, por exemplo, seis municípios já anunciaram as atrações que irão entreter o público durante as celebrações do São João e São Pedro. Em Serrinha, das 18 bandas anunciadas, ao menos cinco integram o gênero forró.

Já os demais 20% do montante podem ser aplicados em qualquer gênero musical, com o intuito de promover a diversidade cultural e artística das festividades do São João, conforme descreve a proposta do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE).

A proposição, que segue aguarda o despacho do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para tramitar em plenário, também determina que os recursos captados sejam feitos por meio de chamamentos públicos para a seleção dos artistas e atrações de forró.

Infraestrutura

Caso a verba não seja utilizada na contratação de bandas, o estado poderá investir nas “despesas relacionadas à infraestrutura dos eventos, organização de concursos de quadrilhas, divulgação, capacitação de profissionais e demais ações que contribuam para a qualidade e o sucesso do evento”.

Aprovação

O projeto foi aprovado nas comissões especiais, em junho de 2023, com 278 votos favoráveis, 88 contrários e 4 abstenções. Desde então, a proposta segue aguardando análise em plenário.