Aposentadoria imediata? Veja as 14 doenças que dão acesso ao benefício

Pessoas que enfrentam doenças graves que afetam severamente a capacidade de trabalho podem ter um alívio ao ter acesso imediato à aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O sistema permite que, ao ser diagnosticado com certas doenças, o beneficiário receba sua aposentadoria por invalidez sem precisar comprovar um tempo mínimo de contribuições.

O INSS garante aposentadoria imediata para pessoas acometidas pela seguintes doenças:

Tuberculose ativa: tem cura e tratamento pelo SUS que dura no mínimo 6 meses que exige isolamento para reduzir os riscos de transmissão.

Hanseníase: doença infecciosa e crônica, portanto pode durar meses, anos ou a vida toda. É curável e o SUS fornece o tratamento.

Transtorno mental grave (desde que esteja cursando com alienação mental): condição que causa um comprometimento funcional significativo, que pode limitar a vida de uma pessoa em áreas importantes como trabalho, estudo ou vida social.

Neoplasia maligna: conhecido popularmente como câncer.

Cegueira: perda da visão parcial ou total.

Paralisia irreversível e incapacitante: perda permanente e completa da função motora, que impede a pessoa de realizar atividades diárias e profissionais de forma independente.

Cardiopatia grave: doença temporária ou permanente que afeta o coração, resultando na redução da sua capacidade funcional, o que pode levar a risco de vida ou impedir o indivíduo de exercer suas atividades laborais e diárias.

Doenças de Parkinson: distúrbio neurológico degenerativo caracterizado pela perda de neurônios que produzem dopamina, um neurotransmissor essencial para a coordenação motora.

Espondilite anquilosante: doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna vertebral, podendo causar a fusão das vértebras e rigidez, o que leva a uma postura curvada.

Contaminação por radiação (com base em conclusão da medicina especializada): causa riscos contínuos de saúde, como o aumento do risco de câncer e outras doenças.

Hepatopatia grave: doenças hepáticas que causam alterações estruturais e disfunção funcional extensas no fígado, podendo levar a riscos de vida.

Esclerose múltipla: doença autoimune e crônica que afeta o sistema nervoso central (cérebro e medula espinhal).

Acidente vascular encefálico (agudo): derrame cerebral, é um evento súbito em que um vaso sanguíneo no cérebro é bloqueado (AVC isquêmico) ou se rompe (AVC hemorrágico), e causa danos à área cerebral afetada.

Abdome agudo cirúrgico: condição caracterizada por dor abdominal de início súbito e evolução progressiva, não traumática, que necessita de diagnóstico e conduta terapêutica, e muitas vezes cirurgia de emergência.

Como ter acesso ao benefício?

Para ter direito ao benefício, é fundamental a realização de perícia médica e todas as etapas devem ser seguidas rigorosamente. A solicitação do benefício pode ser iniciada online pelo portal “Meu INSS”.

O objetivo da facilidade tecnológica é desburocratizar processos que anteriormente demandavam mais tempo e deslocamento dos segurados.

Passo a passo de solicitação do benefício

Para solicitar o auxílio por invalidez, a pessoa deve acessar o site “Meu INSS” usando sua conta gov.br. Procurar por “Novo pedido” para escolher “Pedir Benefício por Incapacidade”.

É necessário ainda que o segurado acompanhe o andamento do pedido pela aba “Consultar Pedidos”.

A dispensa de carência não se aplica a todas as doenças aleatoriamente; as condições são inseridas na lista com base em estudos técnicos e recomendações de especialistas em saúde pública.

Cada caso excepcional é analisado individualmente, para garantir que o benefício seja justo e preciso.