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Farmacêutica do Ozempic processa uso de caneta brasileira; entenda
Gigante dinamarquesa quer anular registro da marca concedido pelo INPI
A farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk entrou na Justiça para tentar impedir o uso da marca Ozivy, medicamento da EMS lançado nesta semana no Brasil para o tratamento do diabetes tipo 2.
A empresa pede a anulação do registro concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), alegando que o nome escolhido pela farmacêutica brasileira viola as marcas Ozempic e Wegovy.
A ação foi protocolada na 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro e também tem o INPI como réu. Até o momento, não há decisão judicial sobre o caso.
Por que a Novo Nordisk processou a EMS?
Na ação, a Novo Nordisk sustenta que a marca Ozivy pode gerar confusão entre consumidores e representa um "aproveitamento parasitário" da reputação construída pelas marcas Ozempic e Wegovy.
Segundo os advogados da empresa, a EMS poderia ter adotado qualquer outra denominação para identificar seu medicamento, mas optou por um nome que, na avaliação da farmacêutica dinamarquesa, combina elementos das duas marcas já consolidadas no mercado.
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A petição afirma que "Ozivy" começa com "OZ", assim como Ozempic, e termina com "VY", em referência a Wegovy, sem que essa escolha tenha relação com características técnicas, farmacológicas ou terapêuticas do medicamento.
O que diz a EMS?
Em nota, a EMS informou que recebeu a ação "com tranquilidade" e afirmou confiar na manutenção do registro da marca concedido pelo INPI.
A farmacêutica brasileira declarou que Ozivy é uma marca original, desenvolvida por meio de um processo técnico e independente de branding farmacêutico.
A empresa acrescentou que continuará focada em ampliar o acesso dos pacientes brasileiros a tratamentos de qualidade, defendendo a livre concorrência e o respeito às decisões regulatórias e institucionais do país.
O que é o Ozivy?
O Ozivy começou a ser comercializado no Brasil nesta semana e é o primeiro medicamento com semaglutida sintética aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento do diabetes tipo 2.
O produto é oferecido por meio do programa Vida + Leve, da EMS. O pacote inicial reúne duas canetas multidose de 1 mg, suficientes para os três primeiros meses de tratamento, por R$ 863,23, o equivalente a cerca de R$ 287 por mês.
Disputa judicial
A nova ação judicial ocorre após a Novo Nordisk perder a disputa pela extensão da patente da semaglutida no Brasil. Agora, a empresa busca impedir o uso da marca Ozivy, concentrando a discussão no campo da propriedade intelectual e da proteção de marcas registradas, e não mais na exclusividade do princípio ativo.
