Suplemento alimentar que promete regular o sono é proibido pela Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização da Melatonina Sublingual em Gotas Sabor Maracujá, produzida pela empresa Vita BE Cosméticos LTDA. A decisão determina o recolhimento do produto e proíbe a venda, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso em todo o território nacional.

Segundo a agência, a medida foi adotada após a identificação de irregularidades na composição. O suplemento continha um ingrediente que não passou por avaliação de segurança para uso pela via sublingual, quando a substância é administrada sob a língua para absorção direta pela mucosa.

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Além da formulação inadequada, a agência apontou que a propaganda do produto apresentava alegações não autorizadas, como promessa de regular o sono, prevenir insônia e promover “equilíbrio do corpo”. Pela legislação sanitária, suplementos não podem fazer afirmações terapêuticas sem autorização específica, sob risco de induzir o consumidor ao erro.

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Com a determinação, o produto deve ser retirado do mercado, e os consumidores são orientados a interromper o uso. A Anvisa informou que a medida é preventiva e tem como objetivo garantir a segurança sanitária e o cumprimento das normas vigentes.

Regulação do sono

A melatonina é um hormônio responsável pela regulação do ciclo sono-vigília e, no Brasil, pode ser comercializada como suplemento alimentar, desde que atenda às normas da Anvisa, que estabelecem limites de composição, critérios de qualidade e regras para publicidade.