MINISTÉRIO DA SAÚDE
TCU investigará parcerias das Forças Armadas para produção de remédios
Transferências de tecnologias poderiam estar motivando aquisições irregulares de medicamentos
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar parcerias entre o Ministério da Saúde e laboratórios das Forças Armadas para a produção de medicamentos.
As Parcerias Para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) fazem parte de uma política do Ministério da Saúde que visa capacitar laboratórios públicos a fabricar remédios essenciais para a população, por meio de parcerias com o setor privado.
A abertura do processo foi solicitada pelos deputados Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Jorge Solla (PT-BA), que suspeitam que as transferências de tecnologias poderiam estar motivando aquisições irregulares de medicamentos como o Viagra pela Marinha.
Serão auditadas três PDPs realizadas nos últimos cinco anos. Uma delas feita com o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx) para a produção de micofenolato de sódio, utilizado no tratamento de pacientes que realizam transplante renal), com aquisições que chegam a R$ 507,9 milhões.
Parceiras realizadas com os laboratórios químicos da Aeronáutica (LAQFA) e da Marinha (LFM) também serão auditadas.
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