legislação de proteção animal
01/02/2026
às
09:43
Caso Cão Orelha: Congresso articula penas de até 16 anos para maus-tratos
O episódio reacendeu o debate sobre a atual Lei de Crimes Ambientais, considerada branda por ativistas
10/01/2026
às
19:58
Nova lei: deixar pet sozinho em casa pode gerar multa de até R$ 10 mil
Legislação já está em vigor e reforça as responsabilidades dos tutores
09/06/2024
às
13:00
Acolhimento responsável muda a lógica da proteção
Criação de casas de passagem em condomínios evita proliferação por meio de castração e assegura adoção