tco
13/02/2024
às
16:50
Homem é preso após descumprir decisão judicial no Carnaval
Prisão preventiva foi cumprida no Circuito Dodô
24/02/2023
às
20:39
STF decide que PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência
O colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva da PJ