Anatel facilita caminho para Starlink atuar em grande escala no Brasil

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou uma nova lista de regras para o recorte de comunicações via satélite no Brasil. As novas regras passam a valer no dia 28 de outubro, que simplificam os processos de enquadramento regulatório, juntando licenças e ampliando as chances de ofertas de serviços integrados por meio de satélite, como a Starlink.

O pacote exclui a licença de telefonia por satélite (SGS) e incorpora suas atribuições à licença de telefonia móvel (SMP). Ou seja, a consolidação permite que as empresas que atuem com sistemas de satélite oferecem serviços de internet e voz com somente uma autorização. Tal mudança facilita os trâmites de regularização do serviço podendo até acelerar a chegada de novas tecnologias no mercado.

Onde isso afeta a Starlink?

Com as novas regras entrando em vigor, a provedora de internet de Elon Musk, que já está ativa no Brasil com o sistema de acesso à internet via satélite, agora terá um caminho burocrático menor caso queira entrar no ramo de internet móvel.

Atualmente a empresa atende por volta de 423 mil clientes no Brasil, porém ainda não é liberada para ofertar o serviço de internet móvel.

No momento, a Starlink já testa, nos Estados Unidos algumas formas limitadas de conexão móvel cooperando com operadoras locais com algumas funcionalidades restritas, como:

• Envio de mensagens de texto;
• Compartilhamento de coordenadas.

Tais pontos mostram que a tecnologia pode ser acessada até em locais remotos, porém depende de acordos e autorizações locais para atuar de forma plena.

Próximos passos

Mesmo com a aprovação da Anatel, a Starlink não vai começar a oferecer internet móvel imediatamente no Brasil. Sendo necessário que a empresa solicite algumas liberações e cumpra os requisitos técnicos para ingressar nesse mercado.

Ainda com essa abertura nos processos de legalização, isso não indica que a Starlink vai de fato atuar como uma provedora de internet móvel no Brasil.