EUA aprovam novo projeto de lei para banir o TikTok no país

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou neste sábado um grande plano de ajuda militar para Ucrânia, Israel e Taiwan, e votou um projeto de lei que determina a proibição da plataforma TikTok no país se ela não cortar os laços com a China.

Os deputados iniciaram o debate sobre o pacote, de US$ 95 bilhões, após o meio-dia (horário local) e aprovaram em pouco tempo os capítulos referentes a Taiwan, Ucrânia e Israel. Antes disso, aprovaram a iniciativa sobre a atividade do TikTok nos Estados Unidos, a qual já havia sido criticada por Pequim.

Os textos serão examinados na próxima terça-feira pelo Senado.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, elogiou os deputados de ambos os partidos, que, “neste ponto de inflexão crítico, uniram-se para responder ao chamado da História".

"Esse pacote vai proporcionar um apoio crucial a Israel e à Ucrânia; fornecerá a ajuda humanitária desesperadamente necessária a Gaza, Sudão, Haiti e outros lugares, e reforçará a segurança e estabilidade no Indo-Pacífico."

A porta-voz da chancelaria russa, Maria Zakharova, publicou no aplicativo Telegram que o pacote triplo de ajuda "vai exacerbar as crises mundiais".

Taiwan, Gaza e TikTok

O primeiro capítulo aprovado do plano de assistência à defesa foi o destinado a Taiwan, que tem o objetivo de conter as potenciais ameaças da China àquele território asiático. Essa parte do projeto promovido pelo governo Biden prevê uma verba de cerca de US$ 8 bilhões para que os taiwaneses invistam em submarinos e outros meios de defesa.

O amplo projeto inclui US$ 13 bilhões em ajuda militar para Israel, um aliado histórico dos Estados Unidos, que trava uma guerra com o grupo islamita palestino Hamas na Faixa de Gaza.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que "a muito apreciada lei de ajuda"mostra o apoio firme a Israel e "defende a civilização ocidental".

A verba será usada principalmente para reforçar o escudo antimísseis de Israel. Também são destinados US$ 9 bilhões para "atender à necessidade urgente de ajuda humanitária em Gaza e outras populações vulneráveis em todo o mundo”, segundo um resumo do texto.

Nabil Abu Rudeina, porta-voz do presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, disse que o dinheiro da ajuda a Israel "se traduzirá em milhares de vítimas palestinas na Faixa de Gaza" e Cisjordânia, e descreveu a situação como "uma escalada perigosa".

A Câmara dos Representantes também aprovou um condicionamento e uma eventual proibição do TikTok nos Estados Unidos. O projeto determina que a plataforma deve cortar seus vínculos com a empresa controladora chinesa ByteDance se quiser continuar operando nos Estados Unidos.

O TikTok apontou que a proibição “violaria a liberdade de expressão” de 170 milhões de usuários americanos. Mas Washington acusa a plataforma de vídeo de permitir que Pequim use e manipule os dados de seus usuários nos Estados Unidos.

O presidente Joe Biden se comprometeu a assinar a lei assim que ela for aprovada pelas duas câmaras do Congresso.

A aprovação do pacote representa um alívio para os aliados dos Estados Unidos, mas pode custar o cargo do líder republicano Mike Johnson. Um grupo de congressistas ligado à ala mais conservadora e partidário do isolacionismo prometeu fazer o possível para destituir o presidente da Câmara por ter apoiado o projeto de lei.

Ajuda-chave desbloqueada

Aprovado com o apoio de republicanos e democratas, o pacote de ajuda militar de US$ 61 bilhões para a Ucrânia enfrentar a invasão russa é resultado de meses de negociações acirradas, da pressão dos aliados dos Estados Unidos e de repetidos pedidos de ajuda feitos pelo presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

Os Estados Unidos têm sido o principal apoiador militar da Ucrânia, mas o Congresso está há quase um ano e meio sem aprovar um financiamento em larga escala para o país aliado.

O Partido Democrata, do presidente Joe Biden, era a favor de conceder mais ajuda para a defesa da Ucrânia, mas os republicanos mostraram-se continuamente hesitantes em financiar essa guerra e condicionavam o pacote a uma política migratória mais estrita.

Em pleno ano eleitoral, o assunto se tornou um duelo à distância entre Joe Biden e o ex-presidente americano Donald Trump. Depois de meses de resistência, o líder republicano da Câmara, Mike Johnson, aprovou um pacote de US$ 61 bilhões para a Ucrânia.

O plano de ajuda, principalmente militar e econômica, também autoriza Biden a confiscar e vender ativos russos, para que possam ser usados no financiamento da reconstrução da Ucrânia, uma ideia que ganha adeptos em outros países do G7.

O Kremlin havia afirmado que a ajuda aprovada pelos Estados Unidos "não mudará nada” no front, mas Zelensky insistiu em que seu país precisa dessa verba desesperadamente.