Praias da capital podem ser vendidas e ter nomes trocados por novos donos

Florianópolis pode se tornar referência nacional em parcerias público-privadas depois da aprovação do Projeto de Lei 19169/2024, que autoriza a venda dos naming rights para espaços públicos — inclusive suas praias mais famosas. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 2, com 15 votos favoráveis e quatro contrários na Câmara Municipal.

A ideia é permitir que empresas associem suas marcas a locais e eventos da capital catarinense, seguindo as normas municipais. A iniciativa busca atrair investimentos significativos, ao mesmo tempo em que reacende o debate sobre preservação cultural.

O que pode mudar na prática

Com a nova lei, praias, o Mercado Público, a Passarela do Samba e até celebrações tradicionais como Carnaval e Réveillon poderão receber nomes vinculados a marcas patrocinadoras.

A medida prevê que, em contrapartida, as empresas invistam em infraestrutura e manutenção dos espaços adotados, firmando contratos de cessão de nome.

Processo terá licitação e regras específicas

A implementação do modelo será realizada por meio de licitações, definidas em editais que devem detalhar todas as exigências.

Os contratos terão cláusulas obrigatórias de investimento, além da preservação dos nomes originais, que serão apenas complementados pelas marcas — nunca substituídos totalmente.

Uma prática comum no esporte, agora aplicada à cidade

Naming rights são comuns em estádios e arenas esportivas, mas Florianópolis pretende ampliar esse modelo para pontos de grande circulação de moradores e turistas. A proposta pode transformar a relação entre marcas e espaços públicos, dependendo ainda da adesão das empresas e da repercussão junto à população.