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Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

Câmara debate violência contra jornalistas e liberdade de imprensa
20/05/2025 às 08:06

Câmara debate violência contra jornalistas e liberdade de imprensa

Audiência pública será realizada às 10 horas

Campanha foca em comunidades vulneráveis à crise climática na Bahia
13/05/2025 às 09:53

Campanha foca em comunidades vulneráveis à crise climática na Bahia

A ação da Defensoria Pública foi lançada na segunda-feira, 12, em Salvador

Discord pode ser banido no Brasil? Comissão na Câmara inicia processo
07/05/2025 às 15:05

Discord pode ser banido no Brasil? Comissão na Câmara inicia processo

Aplicativo tem a função de ser um local onde pessoas se comunicam enquanto jogam online

Câmara dos Deputados define comando das comissões permanentes
19/03/2025 às 08:26

Câmara dos Deputados define comando das comissões permanentes

As 30 comissões permanentes serão instaladas nesta quarta

Câmara dos Deputados volta a discutir fim da escala 6x1 nesta quarta
04/12/2024 às 07:37

Câmara dos Deputados volta a discutir fim da escala 6x1 nesta quarta

Debate será realizado a pedido da deputada Erika Hilton, que defende a redução da jornada

Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial
05/11/2024 às 14:31

Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial

Anielle Franco participou de seminário sobre justiça racial realizado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara

Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos
26/12/2023 às 22:27

Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos

Foram registrados 59.620 uniões civis entre 2013 e 2021

Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal
23/12/2023 às 09:38

Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal

Texto foi promulgado pela Câmara Municipal de Maceió

Ministério vai acionar PF após agressão em supermercado na Bahia
09/05/2023 às 09:24

Ministério vai acionar PF após agressão em supermercado na Bahia

Sílvio Almeida quer medidas mais rígidas em casos semelhantes no país

Governo reforçará combate ao racismo contra brasileiros em Portugal
23/04/2023 às 17:57

Governo reforçará combate ao racismo contra brasileiros em Portugal

Ministra Anielle Franco anunciou cooperação com autoridades europeias

Sem ministros e representantes da Samarco, Câmara debate rompimento de barragem
18/11/2015 às 15:00

Sem ministros e representantes da Samarco, Câmara debate rompimento de barragem

Sem a presença de ministros e representantes da mineradora Samarco, a Câmara dos Deputados promove na tarde desta quarta, 18, um debate sobre o rompimento da barragem de rejeitos no município de Mariana que provocou mortes e devastou o Rio Doce. Foram

Comissão aprova reserva de vagas em concursos para negros
18/12/2013 às 15:29

Comissão aprova reserva de vagas em concursos para negros

Brasília - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei (PL) 6.738/13, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais. Apresentado pelo Executivo

Ministra publica moção de repúdio contra Feliciano
08/04/2013 às 11:55

Ministra publica moção de repúdio contra Feliciano

O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), presidido pela ministra Luiza Helena de Bairros, publicou nesta segunda-feira,8, moção de repúdio em que declara "indignação" pela indicação do deputado Pastor Marco Feliciano para a presidência

PL propõe que negros possam adotar sobrenomes africanos
15/01/2012 às 17:59

PL propõe que negros possam adotar sobrenomes africanos

Projeto de lei (PL) que propõe que a população negra possa incluir sobrenomes africanos além dos de família após completar 18 anos fará parte dos debates da Câmara dos Deputados no retorno dos trabalhos legislativos. Aprovado no fim do ano passado na Comi

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