Senado aprova perdão de dívidas e cria programa Renova Cacau

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou nesta terça-feira (9.set.2025) o PL 479/2024, que cria o Renova Cacau (Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia). A proposta ainda será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos.

O texto prevê o perdão de todas as dívidas contraídas por produtores de cacau para combater a praga vassoura-de-bruxa, reconhecendo que as medidas adotadas até hoje não foram eficazes. Os custos do programa serão bancados com recursos do Orçamento da União e do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste).

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Durante a votação, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância da medida:

“O cacau teve uma série de percalços ao longo de seu cultivo. É uma cultura histórica na Bahia e precisa de atenção”, afirmou.

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O projeto autoriza o cancelamento de dívidas, juros e multas ligadas aos empréstimos feitos por meio do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (PRLCB), que funcionou entre 1995 e 2002.

Além do perdão, o Renova Cacau também busca:

• incentivar a diversificação agrícola;
• fortalecer os órgãos técnicos que oferecem suporte aos produtores;
• estimular o diálogo contínuo entre instituições públicas e agricultores.

A praga que devastou o cacau

A vassoura-de-bruxa é uma doença que atinge principalmente ramos jovens, flores e frutos do cacaueiro. O fungo provoca deformações conhecidas como “vassouras”, que não geram frutos viáveis. As flores e frutos infectados caem antes de se desenvolver ou crescem de forma inviável, comprometendo a produção.

Em casos graves, as árvores ficam enfraquecidas, mais suscetíveis a outras doenças e podem até morrer. O clima quente e úmido do sul da Bahia favorece a propagação da praga, que ao longo das décadas causou forte impacto econômico na região.

Nos anos 1980, a Bahia chegou a produzir cerca de 450 mil toneladas de cacau. Com o avanço da doença, esse número despencou para aproximadamente 175 mil toneladas nos anos 2000. Atualmente, a produção gira em torno de 300 mil toneladas, segundo dados da Fapespa (Fundação Amazônica de Amparo e Estudo e Pesquisa).