Governo Lula garante vantagem para BYD e outras montadoras após polêmica

Depois de uma polêmica pública entre montadoras, o Governo Federal autorizou a importação de veículos híbridos, híbridos plug-in e elétricos em regime CKD (completamente desmontado) e SKD (semidesmontado). Essa importação terá alíquota zero por seis meses.

A liberação foi publicada no dia 12 de agosto e estabelece um teto global de US$ 463 milhões para o conjunto das empresas habilitadas. O montante será repartido conforme critérios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A decisão do governo Lula impacta diretamente 16 montadoras de carros elétricos, que pretendem apenas, nesse momento, montar os carros em fábricas espalhadas no Brasil, importando as peças produzidas em outros países, em especial a China.

Assim, nos próximos seis meses, as montadoras autorizadas (veja lista abaixo) poderão importar kits CKD e SKD sem pagar imposto de importação.

Depois disso, passa a valer as regras de importação que preveem uma alíquota de 35% para veículos desmontados a partir de janeiro de 2027.

Polêmica entre montadoras

Uma polêmica foi iniciada depois da BYD pedir a Camex uma redução de alíquotas para kits desmontados por três anos. Na ocasião, a montadora chinesa propôs diminuir as tarifas para 10% (SKD) e 5% (CKD). O pleito não foi aceito.

O pedido da BYD gerou uma reação da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), que em nome da Toyota, Stellantis, Volkswagen e General Motors, afirmou que a aprovação das medidas "representa uma ameaça direta à política industrial brasileira e coloca em risco conquistas estratégicas acumuladas ao longo de décadas".

A resposta da BYD foi dura, afirmando que a carta da Anfavea foi um ataque de "concorrentes obsoletos" e "dinossauros".

Nova decisão

Após a negativa da Camex de reduzir as alíquotas para kits desmontados por três anos, o Governo Lula adotou como arranjo temporário a liberação, por seis meses, de cota com tarifa zero para todas as montadoras habilitadas.

Ao mesmo tempo, o Governo Federal também antecipou a volta da alíquota cheia de 35% para janeiro de 2027, sendo que antes estava para julho de 2028.

O governo estabeleceu ainda um limite global de US$ 463 milhões e o MDIC fará a alocação conforme critérios definidos na portaria, considerando habilitação e requisitos operacionais.

O argumento do governo é que esse arranjo busca dar transição às empresas que estão estruturando linhas de montagem no país, sem abrir mão do cronograma de recomposição tarifária.