Placa e IPVA: motos elétricas terão novas regras de trânsito para 2026

As motos elétricas que ganharam uma grande notoriedade se espalhando por todo o Brasil agora vão precisar se adequar a novas regras de trânsito a partir do primeiro dia de 2026. Essas novas regras valem para os veículos designados como “ciclomotores” pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Modelos com velocidade máxima de até 50 km/h e potência de 4 kW deverão ter registro obrigatório, emplacamento, equipamento de segurança e outras mudanças.

Além disso, alguns estados podem começar a cobrar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) sobre as mesmas. Veja o que muda.

Motos elétricas subiram no mercado

De acordo com dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), o mercado de motos e scooter elétricas fez sucesso no ano de 2025, podendo fechar com um crescimento de 20% em relação a 2024.

A categoria é classificada pelo Contran como “ciclomotor”. Nela estão as motos e scooters com:

• Velocidade máxima de até 50 km/h;
• Potência de até 4 kW;
• Motor de no máximo 50 cm³ (no caso de modelos a combustão);
• Duas ou três rodas.

Vale ressaltar que ciclomotores não são os mesmos que as bicicletas elétricas. Nesse caso, elas chegam a velocidade máxima de 32 km/h, potência máxima de 1 kW e motor acionado somente durante a pedalada.

Confira as novas regras das motos elétricas

As pessoas que tiverem um desses veículos vão precisar se adequar às novas regras de segurança que entram em vigência no primeiro dia de 2026. Os proprietários têm até o dia 31 de dezembro para cumprir as mudanças.

Emplacamento obrigatório

Uma das principais mudanças será o emplacamento obrigatório, ou seja, os veículos devem estar registrados e emplacados junto ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) em cada estado.

Somado a isso, em alguns casos, também pode haver a cobrança do IPVA pelo veículo.

Habilitação

Os condutores também vão precisar ter uma habilitação específica para esse tipo de modelo, no caso a CNH do tipo A (para motos). Além disso, vão precisar utilizar capacete e outros equipamentos de segurança.

A condução em ciclovias e ciclofaixas segue sendo proibida, com uma intensificação na fiscalização.

Punição para quem não seguir

As pessoas que desobedecerem às novas regras podem levar uma infração gravíssima, podendo até perder o veículo nos seguintes casos:

• Quem dirigir a motinho sem registro ou placa pode levar infração gravíssima, com multa e remoção do veículo;
• Quem dirigir sem habilitação ou autorização pode levar infração gravíssima, com multa multiplicada e remoção do veículo;
• Quem dirigir sem capacete ou levar passageiro sem capacete pode levar infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de conduzir.