ANP apreende 35 mil litros de lubrificantes irregulares na Bahia

Em uma ofensiva contra o mercado ilegal de insumos automotivos, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, nesta quarta-feira, 25, uma das maiores apreensões do ano no estado da Bahia. A operação resultou no confisco de 35 mil litros de lubrificantes que estavam sendo comercializados sem a devida autorização regulatória.

A ação ocorreu no município de Santo Antônio de Jesus, importante polo comercial do Recôncavo Baiano. De acordo com informações preliminares da Agência, o material não possuía registro de produto nem autorização de comercialização, o que impede a garantia da procedência e da qualidade do óleo.

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A fiscalização faz parte de um cronograma intensificado da ANP para combater o comércio de produtos clandestinos que podem causar danos severos aos veículos e prejuízos financeiros aos consumidores.

Risco para o consumidor

Lubrificantes sem registro representam um perigo silencioso para o motor. Sem o cumprimento das normas técnicas exigidas pela ANP, esses produtos podem:

• Acelerar o desgaste de peças metálicas por falta de viscosidade adequada.
• Gerar borra, obstruindo canais de lubrificação.
• Causar o travamento do motor, gerando custos de reparo que superam em muito a economia feita na compra do produto irregular.

A comercialização de lubrificantes sem o devido registro é infração grave. Além da concorrência desleal com as empresas que operam dentro da lei, há um risco direto ao patrimônio do cidadão.

Punições

O responsável pelo produto confiscado deve ser autuado e pode enfrentar multas pesadas, que variam conforme o volume e a reincidência, além de possíveis sanções criminais pela venda de produtos em desacordo com as normas.

A ANP orienta que os consumidores sempre verifiquem se o rótulo do lubrificante contém o número de registro do produto e os dados do produtor ou importador autorizado.