Bahia participa de operação nacional contra pornografia infantil

Na manhã desta quarta-feira, 9 de outubro, o Ministério Público do Estado da Bahia cumpriu um mandado de busca e apreensão em Feira de Santana, como parte de uma operação nacional contra a pornografia infantil. A ação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e a Polícia Civil, por meio do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca).

Essa operação faz parte da segunda fase da “Operação Canduras”, iniciada pelo Ministério Público do Paraná. O objetivo é desarticular uma rede criminosa que comercializava fotos e vídeos de pornografia infantil em aplicativos de mensagens. Em Feira de Santana, um celular e um cartão bancário foram apreendidos.

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A operação contou com o apoio de mais oito Ministérios Públicos e das Polícias Científicas de outros estados. No total, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e duas prisões em flagrante. Além de Feira de Santana, as ações foram realizadas em Manaus (AM), Capanema (PA), Imperatriz (MA), Mossoró (RN), Pedra Branca (CE), Campo Grande (MS), São Carlos (SP), Presidente Epitácio (SP), Mogi Mirim (SP) e Lages (SC).

Os 11 alvos da operação são pessoas que, de acordo com as investigações, teriam comprado as imagens e vídeos pornográficos. As prisões foram feitas pelo crime de posse e armazenamento de material com pornografia infantil. As investigações começaram em março de 2023, após uma denúncia anônima registrada no serviço “Disque Direitos Humanos – Disque 100”, mantido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Denúncias de crimes dessa natureza podem ser feitas pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, ou pelo Disque 127 do Ministério Público, em todo o estado, além de ser possível procurar as Promotorias de Justiça mais próximas ou acessar o site de atendimento ao cidadão (atendimento.mpba.mp.br). Os processos são tratados em segredo de justiça.

O Ministério Público da Bahia alerta pais e responsáveis sobre a importância de estarem atentos a qualquer mudança de comportamento ou humor nas crianças e adolescentes, acompanhando suas interações sociais. Caso identifiquem práticas suspeitas de violência contra crianças, inclusive em ambientes virtuais, é fundamental acionar as autoridades e a rede de proteção. Se você notar algo suspeito, ajude a combater essa situação. Proteja! Denuncie!