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Direção de faculdade pune alunos inadimplentes
Alunos da Faculdade São Tomaz de Aquino, no Rio Vermelho, denunciam estar sofrendo retaliação por parte da direção da instituição por deixarem de pagar as mensalidades dos cursos. Eles consideram a atitude arbitrária e em contradição com a Lei 9870, de 1999, que impede qualquer represália acadêmica a estudantes inadimplentes em instituições privadas de ensino.
De acordo com a denúncia, nesta segunda-feira (18), pessoas matriculadas em todos os cursos da escola superior foram retiradas da sala de aula e impedidas de fazer as últimas provas do semestre. A lista teria sido elaborada pela direção e anunciada em voz alta em todas as turmas. A determinação foi a de que apenas quem consta na lista de adimplentes poderia realizar as avaliações.
Romil dos Santos, estudante de enfermagem, conta que se sentiu humilhado ao ser convidado a se retirar da sala junto com outros 45 colegas de uma turma de 60 alunos. Beneficiário do programa de financiamento Fies, ele explica que precisou atrasar quatro pagamentos devido ao pagamento de uma cirurgia urgente, mas ressalta que os alunos não podem ser constrangidos publicamente. “A atitude é absurda. E este é apenas um exemplo de desgastes entre a direção e os alunos que acontecem todos os meses”.
Nem mesmo quem está quite com as obrigações de pagamento deixou de sofrer represálias. Colega de turma de Romil, Michele Dornelas afirma não ter pendências financeiras com a faculdade, mas também foi incluída na lista e retirada da sala acusada, supostamente por estar irregular com os pagamentos. A aluna atribui à desorganização da empresa o seu envolvimento e o de outros alunos que não fazem parte do processo.
“Normalmente, o atendimento aos alunos para a resolução de qualquer problema é um caos na faculdade. A empresa não tem nenhuma organização para controlar quem pagou e quem não pagou. Eu não fui a única na minha turma e na faculdade que está em dia e também foi tirada de dentro da sala e impedida de fazer as avaliações”, acusa.
A punição, para Michele, fez a estudante se sentir traída pela instituição. “Pensei 'onde é que estou investindo meu dinheiro? Que credibilidade esta faculdade vai ter?' É revoltante e frustrante ao mesmo tempo”, desabafa.
Acordo - Os alunos prejudicados recorreram a organizações estudantis da faculdade e à União dos Estudantes da Bahia (UEB). As entidades fecharam acordo, depois de uma série de protestos, com o diretor-geral da instituição, Antônio José Sales, para que todos os alunos possam responder às provas. No entanto, o educador avisa que só devolverá as avaliações de quem regularizar sua situação de inadimplência.
A vice-presidente do Diretório Acadêmico do curso de Enfermagem, Márcia Adorno, considera que o acerto feito com o diretor não satisfaz aos alunos e avisa que dezenas de lesados entrarão com uma ação coletiva na justiça. “O advogado da UEB está nos auxiliando no processo e conseguimos um número de assinaturas suficiente para iniciar a ação coletiva. Além disso, outros estudantes, por contra própria, também estão acionando a São Tomaz de Aquino na Justiça”, explica.
O presidente da UEB, Juremar Oliveira, confirmou que a ação será levada à Justiça na manhã desta quarta-feira. As ações contra as punições da faculdade contra os clientes também foram levadas ao Ministério Público (MP-BA) em uma audiência no fim da tarde desta terça entre os estudantes e a promotora de Justiça Joseane Suzart.
Procurada pela reportagem do A TARDE ON LINE, a faculdade São Tomaz de Aquino recusou-se a prestar esclarecimentos sobre o impasse e alegou que uma entrevista sobre qualquer questão envolvendo a instituição só pode ser concedida com agendamento prévio, pois a escola está em período de provas.
