Cooperativa acusada de superfaturamento é investigada desde 2021

Criada em 2021, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde (CPI), encabeçada pelo vereador Professor Ivamberg (PT) apurou despesas e contratações de pessoal na Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, gestão do ex-prefeito Colbert Martins (MDB).

A CPI resultou em uma representação ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que confirmou, à época, superfaturamento e falhas no controle interno da prefeitura, com multas ao ex-prefeito.

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"À época na qual investigamos e enviamos relatório para a Policia Federal, atuavam no município a Cooperativa de Profissionais de Serviços Diversos (COOPSERVI), bem como a Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde (COOPASAUD)", disse o parlamentar.

Nesta, quarta-feira, 1, a operação FALSACOOP, realizada pela Polícia Federal, investiga supostos ilícitos relacionados a contratação de cooperativa em Feira de Santana, responsável pela prestação de serviços de locação de mão de obra destinada a unidades de assistência social no município.

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Indícios apontam a cooperativa servia como "fachada", em simples intermediação de mão de obra, a qual teria realizado contratos mediante superfaturamento, o que refletiu no Fundo Nacional de Assistência Social e dos fundos municipais de Saúde e de Educação de Feira de Santana, entre os anos de 2015 e 2021.

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Jacobina e Joinville-SC, o que levou a um bloqueio que ultrapassou os R$ 8 milhões. Foram identificadas ainda, evidências de fraudes em licitação e operações financeiras voltadas à ocultação e dissimulação da origem ilícita dos valores.

Entre 2015 e 2020, a cooperativa teria recebido mais de R$ 63 milhões, com estimativa de superfaturamento superior a R$ 8,5 milhões. Parte significativa desses recursos foi transferida diretamente ou por intermédio de interpostas pessoas a indivíduos ligados à direção da entidade, bem como a empresas controladas por esses mesmos indivíduos.

Com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), as investigações identificaram diversos ilícitos no processo licitatório, a partir dos quais e com o aprofundamento das investigações, apontou indícios da materialidade delitiva do crime de lavagem de ativos.