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Bahia
Dono de fábrica clandestina de fogos é preso em Santo Antônio
>> Condomínio para produção de fogos de artifício funciona com 5% do potencial
O comerciante João de Jesus Costa, 44 anos, foi preso em flagrante na noite de quarta-feira (21) transportando mais de 500 quilos de fogos de artifício, originados da produção clandestina. A prisão foi realizada pelo Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal e agentes do Serviço de Inteligência da 4ª Coordenadoria da Polícia Civil, de Santo Antônio de Jesus (a 185 km de Salvador), que o abordaram na BR-101, por volta da 0 hora, com uma caminhonete carregada de todo tipo de fogos. João Costa já foi indiciado pelas mortes do adolescente Jeferson Ramos Santana e Roberto Carlos Barbosa dos Santos, que morreram no mês de abril vítimas de queimaduras quando fabricavam fogos clandestinamente na fábrica que funcionava nos fundos da serraria que pertence ao comerciante.
Segundo o coordenador regional da Polícia Civil, delegado Edílson Magalhães, junto com João Costa, a polícia também prendeu Valdir Cerqueira Figueiredo, este já cumpriu pena por furto e roubo. "Os dois foram parados a bordo de uma caminhonete na BR durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, que nos comunicou o fato. Quando identificamos o João, o prendemos em flagrante. No depoimento ele se negou a informar para onde transportava os fogos, mas disse que seriam sobras de material que ele tinha e fabricou os artefatos. A polícia já iniciou uma investigação, pois ele não tinha nota fiscal e nenhum outro documento, além de já ter sido indiciado por duas mortes e, expor terceiros ao perigo e crianças a materiais explosivos", disse.
Ainda segundo Magalhães, a polícia suspeita que mesmo depois do trágico acidente na serraria de João Costa, quando morreram Jeferson e Roberto na fabricação clandestina, o comerciante continua fabricando fogos. "Os fogos apreendidos serão encaminhados para perícia. Após essa apreensão, não temos dúvidas de que João Costa continua fabricando ilegalmente fogos de artifício, mesmo após ser indiciado por duplo homicídio", ressaltou o delegado.
A cidade de Santo Antônio de Jesus fica numa região conhecida pela fabricação de fogos de artifício, tanto em fábricas devidamente legalizadas quanto em instalações precárias de fundo de quintal. Para combater a ilegalidade da fabricação de fogos na região foi criado um grupo de fiscalização, cujas ações são promovidas em parceria com as polícias Civil e Militar, Ministério Público Federal e Exército. O grupo atua em Santo Antônio de Jesus e em mais 23 cidades circunvizinhas com forte tradição de fabricação de fogos de artifício, como Muniz Ferreira, Sã Miguel das Matas, Dom Macedo Costa, Amargosa, Cruz das Almas, Nazaré das Farinhas e Castro Alves.
Com a morte de Jeferson e Roberto, em abril último, que tiveram 50% e 80% dos corpos queimados, respectivamente, este foi o segundo grave acidente envolvendo a produção clandestina de fogos que ocorreu no município nesse ano. Em 27 de março de 2007, ocorreu uma nova explosão, vitimando Sólon dos Passos, 47 anos, que morreu em 11 de junho de 2007. À época do acidente, a Polícia Civil disse ter sido acionada para atender ao acidente por meio de uma denúncia anônima. As duas vítimas já teriam sido levadas ao hospital quando a polícia chegou ao local onde funcionava a fábrica clandestina, na zona rural da cidade.
Em dezembro de 1998, 64 pessoas morreram após uma explosão em uma fábrica clandestina do município. De acordo com a presidente do Fórum de Direitos Humanos de Santo Antônio de Jesus, Ana Maria Santos, afirmou que os empregados da fábrica, entre eles, crianças, trabalhavam sem aos parentes das vítimas, que ainda aguardam pelo julgamento dos responsáveis pela explosão.
O processo contra o responsável pela explosão ocorrida em 1998 se arrasta na justiça sem definição e as vítimas ainda aguardam indenizações. O primeiro julgamento do caso, que deveria acontecer em 2007 foi adiado. A promotora criminal da comarca de Santo Antônio de Jesus, Luciélia Lopes, que está à frente do caso, ingressou com um pedido no Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) solicitando que o julgamento fosse realizado em Salvador. O pedido foi deferido em novembro passado. Os advogados dos réus ingressaram com um pedido de embargo de declaração no TJ.
Após julgamento, o inquérito será encaminhado para uma das duas varas do tribunal do júri de Salvador para que seja marcada a data do julgamento.
A explosão vai completar dez anos e as famílias ainda anseiam por justiça. Segundo a presidente do Movimento 11 de Dezembro, Maria Madalena Rocha, que perdeu três filhas na explosão, até hoje, nenhuma das cinco vítimas que sobreviveram ao acidente receberam indenizações. Em janeiro deste ano, seis famílias começaram a receber um salário mínimo de pensão do Exército destinado às crianças órfãs. Cerca de 30 crianças perderam os pais.
