Faculdades baianas devem adotar medida contra fraudes em cotas raciais

Faculdades de Salvador e do interior da Bahia terão que implementar mecanismos de controle a cotas do Prouni. A medida foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF), como forma de burlar fraudes em cotas raciais.

Ao todo, cerca de 24 Instituições de Ensino Superior (IES) foram orientadas a criar bancas de heteroidentificação, que serão responsáveis por confirmar a veracidade da autodeclaração dos estudantes, com base em seu fenótipo.

A ação visa erradicar o sistema de fraudes para bolsas destinadas a negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, já que a autodeclaração não tem sido tão eficaz e apresenta algumas irregularidades.

As instituições terão um prazo limite de dez dias para informar ao MPF se acatarão ou não a recomendação do órgão. Elas também deverão detalhar quais providências administrativas serão adotadas para a criação das bancas de avaliação.

O Ministério Público Federal poderá adotar medidas judiciais cabíveis contra as instituições de ensino que descumprirem a orientação.