Iniciativa do governo da Bahia será destaque durante COP 30

Uma iniciativa do governo da Bahia na promoção dos direitos humanos e na prevenção da violência contra crianças, em grandes eventos, será destaque durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro, na cidade de Belém (PA).

Projeto implementando todos os anos durante o Carnaval de Salvador, desde 2023, além de outras grandes festas como São João e Micaretas, o Plantão Integrado de Direitos Humanos chamou a atenção do governo federal.

A ação reúne diversos órgãos das três esferas de poder, do sistema de Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública), e organizações da sociedade civil com um único propósito de promover os direitos humanos nas festas populares. Essas entidades atuam na proteção do público infanto-juvenil, entre outros grupos vulneráveis como pessoas idosas, população LGBT e pessoas com deficiência, em situações de aglomeração intensa.

Na Bahia, o Plantão Integrado é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A estratégia inclui a instalação de postos fixos nos circuitos das festas, mas, também, a atuação volante das equipes pelos circuitos do evento.

O projeto consiste no acolhimento, prevenção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, população LGBT, pessoas com deficiência, entre outros grupos populacionais vulneráveis.

"A nossa experiência chamou a atenção do Governo Federal que, através da ministra Macaé Evaristo, esteve em Salvador, para conhecer o nosso trabalho no Carnaval em 2025, e nos procurou para apoiar a nacionalização da experiência", explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos baiano, Felipe Freitas.

“Nos dá uma alegria muito grande saber que o Governo Federal pretende replicar a metodologia de promoção de direitos humanos que implementamos aqui, na Bahia, em eventos de grande porte como o Carnaval que [...] também favorece a ampliação de situações de violação de direitos. É aí que nós entramos para contribuir na contenção das transgressões e garantir que todas as pessoas tenham direito à diversão, à celebração, à festa, sem ter os seus direitos violados”, acrescentou o titular da pasta.

A Conferência

A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), COP30, é um encontro anual onde líderes mundiais, cientistas e representantes da sociedade civil discutem e definem ações para combater as mudanças climáticas.

O evento acontecerá em novembro de 2025, na cidade de Belém (PA), com o objetivo de fortalecer a cooperação global e a implementação de metas climáticas, especialmente na região da Amazônia.