ENTENDA A SITUAÇÃO
Inscrição do VLT de Cuiabá no PAC pode travar interesse da Bahia
Prefeituras e estados têm até o dia 10 de novembro para inscrever projetos junto ao governo federal
Por Eduardo Dias e Lula Bonfim
O Governo Lula estipulou prazo até o dia 10 de novembro para que estados e prefeituras de todo o Brasil possam inscrever projetos de obras que visam receber recursos federais. Interessada na implantação da modalidade, a Prefeitura de Cuiabá decidiu que submeterá o projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) para receber recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
Em entrevista à imprensa cuiabana na sexta-feira, 20, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou que, até esta semana, a equipe da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) deverá cadastrar o projeto junto ao programa.
O interesse da gestão cuiabana de implantar o modal na cidade pode atrapalhar os planos do governo da Bahia, comandado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). A Bahia demonstrou interesse na compra dos 40 vagões inutilizados do VLT de Cuiabá para implantação do VLT de Salvador, no Subúrbio Ferroviário. Caso Cuiabá consiga verba para implantação do modal e decida utilizar os vagões, a Bahia pode voltar à estaca zero.
As negociações entre os dois estados estão sendo comandadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), junto aos governos da Bahia e de Mato Grosso, com representantes das Casas Civis dos dois estados.
Um Grupo de Trabalho (GT) para tratar do assunto foi criado pelo TCU em agosto, com validade de 30 dias e prorrogado por mais 30 em setembro, que tinha validade até o final de outubro. No entanto, em nova decisão, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, prorrogou por mais 30 dias o GT.
O VLT de Cuiabá é uma antiga promessa, idealizado para a Copa do Mundo de 2014, mas nunca concluído. O modal ligaria as cidades de Cuiabá e Várzea Grande. O modal foi substituído pelo BRT, abrangendo apenas a cidade de Cuiabá. Os atuais trens que compõe o VLT cuiabano têm vida útil de 30 anos e estão há 10 anos parados.
Troca de experiências
Na última semana, o governo da Bahia enviou um de seus servidores para realizar uma visita técnica ao VLT de Santos, no litoral do estado de São Paulo. O subcoordenador da Diretoria de Planejamento (Diplan) da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Guilherme Veras, foi o escolhido para representar o governo baiano na missão.
Durante a visita técnica, o servidor conheceu instalações, centro de operações, sistema de fixação de trilhos, atenuação de vibração, dentre outros aspectos técnicos do VLT de Santos.
Procurada pelo Portal A TARDE para falar sobre a visita técnica em Santos, a CTB afirmou que a troca de experiências entre os modelos já existentes de VLT integra um conjunto de processos, ações e passos necessários para uma obra dessa magnitude.
“Um projeto de engenharia é complexo, principalmente quando se fala numa obra de grande impacto como é o caso do VLT. Ele exige estudos e passa por um conjunto de processos, ações e passos, um deles é o benchmark e a troca de experiências entre modelos já existentes, a exemplo do VLT de Santos, um dos poucos em operação no Brasil, que recebeu visita técnica de CTB, a fim do compartilhamento de informações sobre um sistema que já está em operação”, disse a CTB em nota.
Ainda de acordo com a companhia, a intenção do governo do estado é entregar um modal de transporte inovador, seguro e rápido, digno do Subúrbio Ferroviário. O sistema é tratado como prioridade dentro da gestão estadual.
“A implantação do VLT de Salvador é um objetivo e o Governo do Estado não está medindo esforços para a implantação e operação. Um modal com estrutura de baixo impacto ambiental, inovador e que proporcionará uma nova realidade ao Subúrbio Ferroviário, além de integrar-se à revolução na mobilidade urbana feita pelo Governo na capital e RMS”, apontou a nota.
É a CTB quem está responsável, junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), pela elaboração do projeto do novo VLT de Salvador, que está sendo desenvolvido em substituição à antiga ideia de monotrilho no Subúrbio Ferroviário.
Rompimento
As tratativas com Cuiabá e início dos estudos em Santos partiram após a oficialização do rompimento de contrato com o consórcio Skyrail, que engloba as empresas BYD Brasil e Metrogreen e que construiria o VLT do Subúrbio.
A medida está de acordo com a determinação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) que apontou a rescisão como a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte. Um dos motivos para esta deliberação está relacionada ao encarecimento dos materiais primários para construção do modal.
Custo
Com as tratativas avançando, o novo VLT de Salvador deve custar R$ 3,5 bilhões. O plano do governo Jerônimo é entrar em 2024 com as obras iniciadas, com prioridade para o Subúrbio. Os editais do VLT de Salvador deveriam ter sido lançados no final de setembro, conforme estipulado anteriormente pelo governo.
O Portal A TARDE entrou em contato com a Secretaria da Casa Civil do governo da Bahia para esclarecimentos sobre as tratativas, mas não obteve retorno até a publciação.
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