Intercâmbio de graça: alunos baianos podem ganhar bolsas para estudar no exterior

A Bahia pode ganhar um programa de intercâmbio internacional supervisionado e custeado pelo poder público para alunos de alto desempenho da rede pública estadual. É o que propõe um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

De autoria do deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), a proposta prevê duas formas principais de experiência internacional, com duração a ser definida em edital:

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• Imersão linguística: curso intensivo na língua pátria do país de destino
• Formação continuada: cursos de capacitação realizados em instituições de ensino ou centros de pesquisa no exterior

Critérios de seleção e requisitos

Para participar, o estudante deverá atender a exigências rigorosas, como:

• Desempenho acadêmico: ser um "aluno nota 10", possuindo as maiores médias da rede pública;
• Proficiência: comprovar conhecimento na língua do país para o qual pretende viajar;
• Processo seletivo: ser aprovado em seleção específica regida por edital, que garantirá a isonomia e a impessoalidade.

Importante ressaltar que a classificação no processo seletivo gera apenas a expectativa de direito, dependendo de etapas subsequentes para a concretização.

Os países de destino do intercâmbio serão divulgados em edital a cada processo seletivo, assim como o número de vagas para cada país, as quais serão distribuídas aos classificados, segundo os critérios definidos no edital.

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Bolsa-intercâmbio

O projeto garante que o intercâmbio será custeado pelo poder público através de uma "bolsa-intercâmbio", com:

• Auxílio instalação: uma bolsa paga no momento da chegada ao país de destino;
• Manutenção mensal: uma bolsa para cada mês de permanência, destinada a despesas pessoais.

Os valores serão fixados por decreto e baseados em nota técnica para garantir que o poder aquisitivo seja mantido em relação à moeda estrangeira. O governo poderá designar professores de línguas estrangeiras da rede estadual para acompanhar os alunos durante o processo, garante o projeto de lei.

Mecanismos de contrapartida

O texto destaca também que os alunos beneficiados não apenas recebem a formação, mas devem devolver o conhecimento à sociedade baiana.

O projeto prevê a criação de mecanismos de contrapartida, como a realização de projetos interdisciplinares, palestras, aulas ou cursos ministrados pelos intercambistas para outros estudantes.

Além disso, para viabilizar o programa, o governo poderá, conforme a proposta, celebrar acordos com organizações internacionais, governos estrangeiros e instituições de ensino públicas ou privadas.

“Inovação da visão do mundo”

De acordo com o deputado Matheus Ferreira, o objetivo é promover a formação de estudantes baianos no exterior, "conferindo-lhes a oportunidade de novas experiências educacionais e profissionais voltadas para a qualidade, a competitividade e a inovação da visão do mundo".

"Com o intercâmbio os estudantes terão a oportunidade de praticar intensivamente a língua, ajudando-os a enfrentar futuros desafios do cotidiano de um mercado de trabalho globalizado e com mudanças constantes e cada vez mais rápidas", completou.

Próximos passos

O projeto segue agora para avaliação nas seguintes comissões da Alba:

• Constituição e Justiça
• Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
• Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

Depois disso, a proposta irá para votação em plenário.