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PASSE LIVRE
Metrô e VLT: rodoviários da Bahia podem deixar de pagar passagem
Projeto de lei estende benefício, que hoje já vale para os ônibus, ao sistema metroviário
Motoristas, cobradores e demais profissionais do transporte intermunicipal, metropolitano e complementar que atuam na Bahia poderão deixar de pagar passagem no metrô de Salvador e Lauro de Freitas e em outros sistemas de transporte sobre trilhos administrados pelo Estado, como o futuro VLT.
A medida está prevista em um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), no fim de junho.
Entre no canal do WhatsApp.Pela proposta, os rodoviários terão direito ao chamado "passe livre" para utilizar esses sistemas mediante apresentação de identificação funcional, cartão eletrônico ou outro mecanismo de validação que venha a ser definido pelo Poder Executivo.
O texto também prevê que a implantação do benefício deverá respeitar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e das parcerias público-privadas.
O que muda com o projeto do Passe Livre: entenda em 4 pontos
Para facilitar a compreensão do trabalhador, resumimos os principais pontos da proposta apresentada na Alba:
- Quem terá direito ao benefício: Motoristas, cobradores e demais profissionais do transporte intermunicipal, metropolitano e complementar que atuam em toda a Bahia.
- Onde a passagem deixará de ser paga: No metrô de Salvador e Lauro de Freitas, no futuro VLT e em qualquer outro sistema de transporte sobre trilhos administrados pelo Governo do Estado.
- Como será feita a validação: O acesso gratuito será garantido através da apresentação de identificação funcional, cartão eletrônico ou outro mecanismo de validação determinado pelo Poder Executivo.
- O que falta para virar lei: O projeto precisa passar pela análise das comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia e, depois, ser aprovado em votação no plenário.
Por que essa mudança é importante?
Hoje, muitos rodoviários já têm direito ao transporte gratuito por meio de convenções coletivas. No entanto, esse benefício vale apenas para os ônibus e não inclui o metrô nem o futuro VLT.
Segundo a justificativa do projeto, essa regra deixou de acompanhar a evolução do transporte público na Bahia. Para Olívia Santana, a medida não cria um novo privilégio, mas atualiza um direito histórico da categoria diante das mudanças na mobilidade urbana.
A medida concilia valorização profissional, integração da política estadual de mobilidade urbana, eficiência administrativa e interesse público, adequando a legislação à evolução da infraestrutura de transporte coletivo da Bahia
Olívia Santana - Deputado estadual
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Próximos passos e tramitação na Alba
Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa e aprovado pelo plenário. A expectativa é que a tramitação ocorra após o recesso parlamentar.
Devido às eleições, o ritmo na Casa Legislativa deve diminuir em meio à campanha eleitoral dos parlamentares que tentam reeleição ou miram a Câmara dos Deputados, em Brasília.
