MP cria programa de residência para bacharéis em Direito afroindígena

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia aprovou nesta terça-feira, 21, o programa de residência jurídica para bacharéis em Direito afro indígena. Sendo assim, vão ser criadas 30 vagas de residência no âmbito da administração superior da instituição, que tem o objetivo de capacitar jovens bacharéis em Direito na área jurídica, o que vai garantir mais experiência para a formação profissional.

De acordo com a procuradora de Justiça Márcia Virgens, o objetivo é promover o acesso à Justiça, a igualdade étnico-racial e colaborar para a desconstrução do racismo na sociedade, o que deve agregar às vivências dos jovens as rotinas internas de elevados órgãos do Sistema de Justiça, como o próprio Conselho Superior do MP. O programa foi aprovado justamente no ‘Dia Internacional contra a Discriminação Racial’,

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A procuradora explica ainda que a iniciativa alia o cumprimento da Recomendação nº 40/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, ao fomento de uma ampla política de promoção da igualdade no MP e o fortalecimento da atuação do Conselho Superior.

“Este parquet, cioso desta importante função ministerial para a sociedade, amplia o seu olhar; a sua escuta; e entende que, internamente, a política de igualdade também deve ser fortalecida; os espaços internos de luta pela igualdade devem ser ampliados, sobretudo nos mais altos níveis da administração superior desta Instituição, possibilitando que os jovens bacharéis de Direito adentrem em espaço de poder da mais elevada instância do Ministério Público do Estado da Bahia”, diz Márcia Virgens.

Para que o programa fosse implantado, o MP firmou parcerias com órgãos como as Secretarias Estaduais de Promoção da Igualdade Racial e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. O objetivo também é fortalecer a articulação de coletivos e grupos jurídicos, bem como ações de promoção da igualdade racial; contribuir para o aprimoramento dos serviços jurídicos prestados à sociedade; fortalecer a atuação do Conselho Superior do MP e dos órgãos da administração superior; e qualificar, em matérias específicas da atividade finalística e do funcionamento do Ministério Público, advogados afro indígenas pós-graduandos.