Nova tributação ameaça orçamento das famílias em Amargosa

Enquanto a população de Amargosa, centro sul da Bahia, lida com os desafios econômicos do dia a dia, um novo fantasma ronda as portas das casas: o Projeto de Lei Complementar da nova Planta Genérica de Valores (PGV).

Sob o verniz de "modernização" e "justiça fiscal", a Prefeitura, gestão do prefeito Getúlio Sampaio (PT), prepara uma atualização que promete elevar o valor venal dos imóveis e, por consequência direta, o valor do IPTU a ser pago por cada cidadão.

Realidade ignorada

O documento oficial, fundamentado em normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e critérios de tipologia imobiliária, parece impecável no papel. No entanto, o peso da inflação pode impactar diretamente na população.

Ao buscar alinhar o valor dos imóveis à "realidade de mercado", a Prefeitura ignora que a valorização de uma rua ou bairro não se traduz, automaticamente, em dinheiro no bolso do morador.

"O IPTU subiu 20% e somou com aumento da taxa do lixo. O aumento atingiu grande parte da população", disse o vereador Ramon Cabral (União Brasil).

População

O argumento da "tributação progressiva" para terrenos subutilizados é apresentado como um combate à especulação imobiliária. Contudo, em uma cidade do interior, o limite entre o "especulador" e o pequeno proprietário, que guarda um lote para o futuro dos filhos é perigosamente tênue.

A reclamação principal da população é o fato de não se discutir a redução de gastos da própria máquina pública, antes de "sobrecarregar" o contribuinte.

O silêncio da transparência

A Prefeitura alega transparência, mas fórmulas matemáticas complexas e termos técnicos de engenharia servem mais para confundir do que para esclarecer. Quando o imposto sobe além da capacidade de pagamento, o resultado pode ser a inadimplência e a insegurança jurídica.