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Bahia
Número de criminosos identificados por câmeras aumenta na Bahia
Sistema recebeu investimento de R$ 665 milhões para expansão em outros municípios do estado
O sistema de reconhecimento facial da Secretaria de Segurança Pública (SSP) tem prendido cada vez mais foragidos da Justiça, com média de duas prisões por dia. Desde que o sistema foi implantado, em 2018, 309 pessoas foram presas com ajuda dos sistema e, nos últimos 24 dias, após o início da fase de teste na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior, 51 pessoas foram capturadas. Até 2023, a SSP tem o planejamento de expandir o funcionamento do sistema para mais 78 cidades baianas.
O sistema de reconhecimento facial recebeu investimento de R$ 665 milhões para expansão para outros municípios do estado. A tecnologia é principalmente utilizada no Carnaval de Salvador e na Micareta de Feira de Santana. Além disso, durante o São João, com a implementação da fase de teste em locais de festas, foram 12 presos nas cidades de Salvador, Porto Seguro, Jequié e Itaberaba.
Prisões
Recentemente, um homem condenado por sequestro e outro por assaltos foram presos, em Salvador, após alertas do sistema. Uma câmera da SSP gerou um alerta para as equipes do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) e após checar que se tratava de um foragido pela prática de extorsão mediante sequestro, guarnições da Polícia Militar foram acionadas.
O segundo homem, este com mandado expedido pela prática de roubos, também foi flagrado pelo Reconhecimento Facial da SSP na capital. Com mais de 90% de semelhança, a ferramenta tecnológica gerou um alerta e uma equipe do Cicom acionou a viatura da PM mais próxima do suspeito. O homem foi abordado e, após checagem de documentos, terminou conduzido para a Polinter, onde o mandado foi cumprido.
No interior do estado, o sistema também já foi utilizado para a prisão de mais um homem, suspeito de cometer assaltos, durante a fase de teste da tecnologia em outros municípios. Na manhã da última quinta-feira, o homem, que possuía mandado de prisão, acabou localizado, na cidade de Alagoinhas.
Após a câmera da SSP gerar um alerta de pouco mais de 90% de semelhança, o Cicom acionou equipes do motopatrulhamento do 4° Batalhão da Polícia Militar (BPM). O homem foi encontrado e, após confirmação inicial da documentação, foi conduzido até a Delegacia Territorial (DT) de Alagoinhas. Na unidade foi realizada a identificação humana e o cumprimento do mandado expedido pela 1a Vara Criminal de Alagoinhas. Após exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT), o homem seguiu para o sistema prisional.
Banco de dados
O sistema de Reconhecimento Facial é alimentado por um banco de dados de mandados de prisão em aberto, oriundo do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BMNP), no qual há fotos dos respectivos condenados. "Caso uma pessoa passe por uma câmera, o analítico de inteligência fará a comparação com o banco de dados e poderá gerar um alerta", explica a SSP.
"Ao identificar o alerta, os operadores do Videomonitoramento fazem a confirmação do processo de identificação. Após essa checagem, a guarnição PM mais próxima do local é acionada para fazer a abordagem. Encontrado, é realizada a segunda checagem através de documento de identidade. Não sendo a pessoa, é liberada", continua o órgão. "Caso não esteja com um documento, é conduzido à Polinter que, pela digital, fará as pesquisas necessárias para validar a identidade e proceder com a condução para a delegacia", esclarece.
Apesar de achar o sistema uma tecnologia importante, Fabiano Pimentel, advogado criminalista, aponta que o processo de reconhecimento facial pode acabar gerando prisões indevidas, ao refletir erros originários no reconhecimento feito pelas vítimas ou algum equívoco processual. "Vejo, inicialmente, o sistema de reconhecimento facial como um ponto positivo, porque dá a possibilidade da polícia capturar foragidos, pessoas que possuem mandado de prisão em aberto ou penas com trânsito em julgado para cumprimento".
"Sempre deve haver o cuidado na identificação, evitando assim prisões ilegais e indevidas. O reconhecimento equivocado, feito com base em falsas memórias, que é feito no curso do processo, acaba gerando mandados de prisão para pessoas inocentes, e o reconhecimento facial, atrelado ao sistema judiciário, acaba também fazendo parte desses equívocos", diz o advogado.
Sistema falho
De acordo com Luciene Santana, articuladora política da Iniciativa Negra, as vítimas majoritárias destas prisões indevidas são pessoas negras. "A gente tem observado que esse sistema de reconhecimento facial tem gerado muitos erros, principalmente contra pessoas negras. É fundamental que se um sistema como esse é implementado, que pessoas negras não possam mais ser vítimas de erro de reconhecimento da polícia", opina.
Quando foi instalado em Salvador, mais de 18 milhões foram investidos nos softwares de reconhecimento. Foram 310 câmeras incorporadas ao parque já existente no estado. Com a tecnologia, informações são repassadas em tempo real ou não para o operador que fica no Centro de Operações e Inteligência.
A partir da chegada dessas informações, o servidor faz o acionamento para o policiamento mais próximo da situação. Além de ser utilizado para encontrar pessoas condenadas, o sistema também ajuda a localizar pessoas desaparecidas e faz o rastreamento de automóveis através das placas de veículos com restrições de furto ou roubo.
*Sob supervisão do editor Rafael Tiago Nunes
