Prefeitura de Mata de São João ignora ofício do Ministério Público

Após as denúncias veiculadas por A TARDE de irregularidades na construção de um campo de grama sintética em Praia do Forte, localizada em Mata de São João, Região Metropolitana de Salvador (RMS), em área posteriormente desapropriada, o Ministério Público (MP) instaurou uma Notícia de Fato para apurar a situação.

A área em questão foi doada à comunidade mas, por ocasião da obra, realizada no ano passado, foi descoberto que o local foi incorporado pelas empresas Atual e PFM participações, que têm entre seus sócios o ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto, que renunciou ao cargo em favor de seu vice, Bira da Barraca, reeleito em 2024.

Bira autorizou, em maio desse ano, a desapropriação por R$ 6 milhões, duas semanas após decretar a utilidade pública, deixando claro que o investimento de R$ 2 milhões no campo foi feito em área privada. Ao todo, o município gastou R$ 8 milhões para desapropriar e colocar grama sintética num campo que já existia há décadas.

Subfaturamento e evasão

Diante disso, o MP solicitou do município esclarecimentos acerca dos procedimentos de desapropriação. Também foram oficiados o Cartório de Registro de Imóveis de Mata de São João para que forneça certidão atualizada da matrícula relativa ao imóvel, bem como informações sobre a cadeia dominial do mesmo nos últimos 20 anos.

Da Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), foram solicitados indícios de subfaturamento e evasão fiscal na aquisição do terreno pelas incorporadoras, para adoção das providências cabíveis.

Segundo o advogado Pedro Henrique, autor da denúncia, apenas o cartório respondeu até o momento. O MP fixou na última segunda-feira, 1º, mais 20 dias, para que o município responda à Notícia de Fato aberta em 27 de junho, há 67 dias.