Projeto oferece cursos e abre linha de crédito para mototaxistas

O projeto Condução Decente irá qualificar 6.500 mototaxistas e motofretistas e liberar linha de crédito exclusiva para compra de motocicletas novas para a categoria, em 75 municípios do estado. O projeto oferecido pelo Governo da Bahia será lançado na próxima segunda-feira, 7.

A solenidade acontece no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (CAB), a partir das 9h, e contará com a assinatura do Decreto que cria a linha de crédito para os condutores que almejam a compra de novas motocicletas.

Além da assinatura, será formalizado um convênio com o Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), que proverão os cursos de qualificação.

O objetivo do projeto é promover a segurança no trânsito e o trabalho decente através dos cursos de Especialização e Atualização, além da facilidade para aquisição de equipamento de trabalho, novo e seguro. O investimento é de mais de R$ 30 milhões, de acordo com o Governo do Estado.

Quem poderá ser beneficiado pela linha de crédito:

Os mototaxistas e motofretistas que obtiverem 100% de aproveitamento dos cursos poderão acessar a linha de crédito para aquisição de motocicletas 0 km de fabricação nacional.

A ação faz parte da parceria criada entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). A linha de crédito contará com aporte de R$ 15 milhões, oriundos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (FUNDESE).

Como funcionarão os cursos:

- Curso Especializado: terá 30h de duração (25 horas em plataforma online e 5 horas de aulas práticas)

- Curso de Atualização: terá 10h (7 horas online e 3 horas de aulas práticas).

Em ambos os casos, as disciplinas abordam os seguintes temas: ética e cidadania na atividade profissional; noções básicas de legislação no trânsito; gestão do risco sobre duas rodas; segurança e saúde; atendimento ao cliente; procedimentos para o transporte de pessoas e de cargas; prática veicular individual para o transporte de pessoas e de mercadorias; logística.

Os temas estão estabelecidos na Resolução Contran n° 930/2022.

Os alunos receberão kits de proteção individual, composto por colete e capacete, fruto de acordo de cooperação técnica entre a Setre e o Detran-Ba.

Quem pode se inscrever:

Poderão inscrever-se para as qualificações os profissionais de transporte de passageiros (mototaxistas) e de entrega de mercadorias (motofretista e/ou motociclista) que atendam aos seguintes critérios:

- Quem exerce atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas;

- Tenha a partir de 21 anos;

- Renda familiar de até 2 salários mínimos;

- Habilitação mínima de 2 anos na categoria A;

- Motociclistas que não possuam o curso especializado obrigatório exigido pela legislação federal.

O processo de inscrição, cujas datas serão divulgadas durante o evento, na próxima segunda-feira, 7, será escalonado e ocorrerá por meio do preenchimento de formulário digital.

Entre os municípios contemplados na primeira etapa do projeto estão: Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias d’Ávila, Vera Cruz, Mata de São João, S. Sebastião do Passé, S. Francisco do Conde, Pojuca, Itaparica, Madre de Deus, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Feira de Santana, Cachoeira, Juazeiro, Guanambi, Brumado, Vitória da Conquista, Poções, Seabra, Santa Maria da Vitória, Correntina, Santana, Valença, Gandu, Camamu, Alagoinhas, Itacaré, Maraú, Cruz das Almas, , Santo Amaro, Remanso, Caetité, Palmas de Monte Alto, Jacobina, Senhor do Bonfim, Ribeira do Pombal, Riachão do Jacuípe e Itaberaba.