Procon-BA reforça fiscalização durante as festas juninas

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-BA, reforçou a fiscalização a estabelecimentos comercial durante os festejos juninos. O objetivo é "promover a harmonia nas relações de consumo é parte da ação estratégica do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, que atua até o dia 25 de junho para enfrentar violações de direitos durante essas celebrações".

O Procon-BA fiscalizou 61 estabelecimentos comerciais, sendo 27 em Cruz das Almas e 34 em Amargosa. A fiscalização tem como objetivo orientar os fornecedores para evitar infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Além disso, foram disponibilizados balcões de atendimento para tirar dúvidas, renegociar dívidas e fornecer orientações sobre os direitos dos consumidores. Até segunda-feira, 24, nove pessoas procuraram o Procon-BA no posto fixo do Plantão, resultando em duas reclamações formais contra fornecedores.

Em Cachoeira, a fiscalização e o balcão de atendimento continuam na Biblioteca Municipal Ernesto Simões Filho.

"O Procon intensificou as ações nas festas juninas para garantir que os consumidores possam aproveitar as festas juninas com tranquilidade. O consumo aumenta muito nessa época e precisamos garantir a harmonia nas relações de consumo", explica o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.

Se os cidadãos presenciarem qualquer violência contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, mulheres, pessoas negras, LGBT, entre outros, podem ligar para o “Disque 100” para registrar a denúncia ou se dirigir a um posto fixo do Plantão Integrado nos dois municípios para formalizar a denúncia. No local, profissionais darão as tratativas necessárias para combater as violações e encaminharão cada caso para os órgãos responsáveis.