“Seu cabelo é feio”: mulher denuncia injúria racial em faculdade na Bahia

“Feio”, “ridículo”, foram essas palavras ditas a Daiane Venâncio Bittencourt, de 39 anos, em referência ao seu cabelo black, em duas diferentes ocasiões, nas dependências da Faculdade Anhanguera, localizada na cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano.

As ofensas raciais contra a vítima foram cometidas por Kallyana Borges Passos, uma servidora pública municipal, e colega de turma da jovem, ambas estudantes de Direito. Na ocasião, a aluna intensificou as agressões, afirmando que o cabelo da mulher era "muito espaçoso" e que isso a incomodava em sala de aula.

As injúrias, por sua vez, não se limitaram apenas ao dia 16 de abril, data em que aconteceu o primeiro caso. A situação se repetiu no dia 14 do mês seguinte. Desta vez, Kallyana Passos criticou a estética de Daiane e proferiu um novo ataque étnico-racial, chegando a ameaçar a mulher.

“Quer saber? Você é feia, seu cabelo é feio, não gosto do seu cabelo. Minha opinião. [...]. Ela irá se arrepender, pois se ela quer problema, ela terá problema”, disse a servidora, em voz alta, durante uma palestra sobre combate às discriminações raciais na universidade.

A vítima então denunciou o caso à direção da faculdade, contudo, não obteve sucesso. Segundo os relatos feitos por ela em documento judicial, a academia teve uma “postura omissa” e “inerte” sobre a situação.

O caso ainda fez com que a jovem “deixasse de frequentar presencialmente, as aulas da Universidade Anhanguera, limitando-se apenas a comparecer às semanas de provas, bem como encontra-se realizando, desde então, acompanhamento psicológico”, segundo diz o documento judicial.

O Portal A TARDE entrou em contato com a Faculdade Anhanguera, mas até a publicação desta matéria, não houve resposta.

Diante disso, Daiane Bittencourt levou o caso ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que ofereceu denúncia à Justiça baiana. O caso foi acatado pelo promotor João Manoel Santana Rodrigues.

As acusações: injúria e ameaça

Na denúncia, a vítima diz que deseja que sejam investigadas as seguintes infrações:

• injúria racial majorada;
• difamação;
• ameaça.

Além disso, ela também solicita medidas protetivas contra a servidora e colega de classe, Kayllana Passos, como distanciamento mínimo da agressora e proibição de contato.

O que diz a lei sobre o crime de racismo

Conforme a Lei 7.716/89, considera crime o preconceito de raça ou de cor, em que o autor pode ser preso ou multado.

• Art. 2º: A Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional;
• Pena: reclusão, de dois a cinco anos, e multa;
• Art. 20º: Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional;
• Pena: reclusão de um a três anos e multa.

Saiba como denunciar injúria racial

Em casos de injúria racial, você pode denunciar das seguintes formas:

• Disque 100: um canal gratuito e anônimo para denúncias de violações de direitos humanos, incluindo racismo e injúria racial;
• Delegacias de Polícia: faça um Boletim de Ocorrência (B.O) na delegacia mais próxima, detalhando o ocorrido e fornecendo informações sobre testemunhas, se houver. Você também pode registrar o B.O online, se disponível na sua região;
• Plataforma Fala.BR: permite denunciar casos de racismo e outras violações a órgãos públicos federais e outras entidades que aderiram à plataforma;
• Ministério Público: se a injúria racial afetar um grupo ou a coletividade, o Ministério Público pode ser acionado;
• Polícia Militar (190): em casos de urgência ou emergência, acione a Polícia Militar.