JUSTIÇA
STF nega habeas corpus para desembargadora investigada na Faroeste
Corte negou recurso para que ela voltasse ao Tribunal de Justiça da Bahia
![Desembargadora é investigada pela Operação Faroeste](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1190000/1200x720/Artigo-Destaque_01199713_00-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1190000%2FArtigo-Destaque_01199713_00.jpg%3Fxid%3D5486176%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1721090776&xid=5486176)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha. Investigada na Operação Faroeste, sua defesa havia questionado o acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve o afastamento da desembargadora.
A defesa havia alegado falta de fundamentação no acórdão e que a denúncia estava "longe de ser apreciada" por estar suspensa há mais de oito meses, “sem que a defesa tenha sequer conseguido apresentar sua resposta à acusação”. Segundo os advogados da magistrada, o Ministério Público Federal (MPF) cometeu falha ao não juntar aos autos documentos na peça acusatória, motivando a suspensão do prazo para apresentação de defesa na ação penal relatada pelo ministro Og Fernandes.
Conforme os advogados, eles não tiveram acesso integral às demais investigações realizadas contra Lígia, distribuídas a outros ministros do STJ e a Corte não teria apreciado os pedidos para realização de viagens pontuais da desembargadora “por motivos familiares” e a retirada temporária da tornozeleira eletrônica para a realização de exames médicos.
Fachin afirmou, em sua decisão, que a investigação e as medidas cautelares têm como objetivo cessar as atividades de “suposta organização criminosa formada por magistrados, servidores, advogados e empresários, e voltada à negociação sistemática de decisões judiciais e administrativas junto” ao TJ-BA, à grilagem de terras e à obtenção e lavagem de “vultosas quantias pagas por produtores rurais, ameaçados de perderem a posse de suas terras no oeste baiano”.
Lígia Ramos foi presa durante a Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia.
Assuntos relacionados
Compartilhe essa notícia com seus amigos
Repórter cidadão
Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro