TJ fará audiência entre Arquidiocese de Salvador e Irmandade do Bonfim

Será realizada na manhã de 15 de abril, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), uma audiência de tentativa de conciliação, tendo em vista o processo que tramita entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim. 

A audiência, que será aberta à imprensa, acontecerá a partir das 9h,na sala 309 do Anexo II do TJ-BA (Ed. Advogado Pedro Milton de Brito), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O ato, de cunho eminentemente conciliatório, será conduzido pelo Relator do processo, Desembargador Jorge Barretto.

Segundo o TJ-BA, com a realização da audiência, almeja-se reforçar o Programa de Conciliação no 2º Grau de Jurisdição, em conformidade com o que preceitua o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no intuito de fortalecer a Política Judiciária de métodos autocompositivos.

Relembre caso

Em maio de 2023, um novo juiz da Irmandade determinou uma série de exigências ao padre Edson Menezes, há 16 anos à frente da Basílica do Senhor do Bonfim. No documento, assinado pelo juiz Jorge Nunes Contreiras, estava a determinação para que o padre fosse registrado como empregado da Irmandade, devendo entregar a carteira de trabalho para as devidas anotações. O valor relacionado com o seu trabalho foi calculado em quatro salários mínimos, R$ 5.280.

O padre Edson Menezes ainda ficaria proibido de tomar posse de valores relacionados às coletas diárias feitas pela igreja, em especial da sexta-feira, que também consideraria os cofres laterais da Basílica usados para a coleta de dinheiro dos fiéis. O pároco ainda teria que colocar um fim no comércio de itens, como a água benta, nas dependências do lugar religioso.

Em agosto de 2023, o padre Edson Menezes, que cuidava de projetos na gestão da Irmandade Devoção do Senhor do Bonfim, em Salvador, deixou a função após decisão de intervenção da Arquidiocese de São Salvador da Bahia. Na ocasião, foi determinado ainda o afastamento do juiz da Irmandade, Jorge Nunes Contreiras.

Com isso, o padre Edson Menezes deixou o cargo de capelão da Devoção, mas seguiu como reitor da Basílica, podendo celebrar missas.

No início de novembro daquele mesmo ano, a intervenção na Irmandade do Senhor do Bonfim foi suspensa após decisão liminar concedida pela Justiça. Uma semana depois, o TJ-BA derrubou a liminar.