TRT-5 suspende expediente e decreta luto pela morte de desembargador

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) suspendeu o expediente nesta quarta-feira, 3, devido à morte do desembargador Agenor Calazans. A informação foi comunicada por meio do canal digital da Corte.

O óbito registrado na última terça, 2, também culminou na decretação de três dias de luto oficial definido pela presidente da Corte, Ivana Magaldi. "O Tribunal se solidariza com familiares e amigos nesse momento de perda e dor".

O velório do magistrado ocorre no Fórum 2 de Julho, sede do Regional, das 11h às 14h30. Já o sepultamento será às 16 horas, no Cemitério do Campo Santo, no bairro da Federação, em Salvador.

Atividades judiciais

As audiências previstas nas Varas do Trabalho de Salvador serão mantidas apenas parcialmente, até o horário do início da suspensão, às 11h.

Ficam suspensas, as seguintes sessões:

• das Turmas do tribunal;
• as audiências nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejuscs);
• da capital;
• do atendimento ao público na Secretaria da Ouvidoria.

O tribunal informou ainda que todos os prazos processuais com vencimento nesta quarta-feira serão prorrogados para a quinta-feira, 4 de dezembro.

A formalização da alteração no funcionamento constará de um Ato, a ser divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Quem foi Agenor Calazans?

Agenor Calazans nasceu em Salvador em 13/10/1955 e especializou-se em Direito Constitucional e em Direito do Trabalho.

Tomou posse como juiz substituto do TRT-BA em 19/6/1992 e como juiz titular do Regional em 21/5/1994. Foi lotado na Presidência e nas Varas do Trabalho de Barreiras, Ipiaú e Conceição de Coité. Na titularidade da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, atuou em convocações na 2ª Instância do Tribunal.

No dia 18 de agosto de 2023 tomou posse como desembargador. Compôs a SEDI-II e a 4ª Turma. Iniciou o mandato como ouvidor substituto do Tribunal em novembro passado.