TRT deixa o Comércio e inaugura nova sede em Salvador

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região deixou seu antigo local, no Centro Antigo de Salvador, e inaugurou nesta segunda-feira, 30, sua nova sede, localizada na Avenida Luiz Viana Filho, mais conhecida como Paralela.

Inicialmente, apenas a 1ª instância, com suas 39 varas do Trabalho, está funcionando no local, chamado de Fórum 2 de Julho — uma referência à data da independência do Brasil na Bahia. Desta forma, os juízes trabalhistas do TRT já se encontram instalados na chamada Torre 1.

A previsão é que, até o final do ano, seja inaugurada também, no mesmo Fórum 2 de Julho, a Torre 2, onde ficarão instaladas a 2ª instância, com seus muitos desembargadores, e as unidades administrativas.

Com as mudanças que devem se concretizar até o final do ano, todas as unidades do TRT na Bahia deverão ficar no mesmo lugar, abandonando a distância havida anteriormente entre a 1ª instância no Comércio e a 2ª instância no bairro de Nazaré. Essa aproximação foi comemorada pelo presidente do TRT 5, o desembargador Jéferson Muricy.

“Estaremos com todas as nossas unidades juntas no mesmo espaço. Isso facilita, em termos de logística, recursos e tudo mais. Depois, em termos de convivência. E ter um prédio com essa estrutura, com essa dignidade, dar respeito à Justiça do Trabalho, dar acolhimento aos seus servidores e servidoras, mas, sobretudo, dar respeito, dar conforto à sociedade, trabalhadores, trabalhadoras, empresários que nos demandam que aqui venham, isso é o mais fundamental”, comemorou o desembargador.

Acesso e conforto

O Fórum 2 de Julho, que ainda passa por obras, oferecerá ainda 1.280 vagas de estacionamento, para magistrados, servidores da Justiça, advogados e também para os jurisdicionados, que chegarem para acompanhar a audiência.

“Aqui, hoje, nós resolvemos um grande problema para a nossa Justiça, que é a quantidade de vagas de estacionamento. Aqui, nós temos bastante vagas de estacionamento. Vamos ter vaga para o nosso público interno e para o público externo, que acessa o nosso prédio”, garantiu o presidente do TRT.

Ainda segundo Jéferson Muricy, a escolha do novo local para instalar do TRT 5ª Região passou pela melhor possibilidade de acesso da população, que terá o metrô de Salvador como opção para chegar à sede.

“A escolha foi feita com base em algumas premissas. Além do tamanho, do conforto e da qualidade da sede, aqui é o grande vetor de crescimento da cidade e o metrô passa na nossa porta. Então, com a interligação dos modais de transporte, o acesso aqui [é facilitado] de todos os pontos, seja de Lauro de Freitas, seja da ilha ou de Salvador. aqui é um ponto de confluência e de acessibilidade para toda a comunidade”, avaliou Muricy.

Pioneirismo na tecnologia

Outra novidade bastante comemorada na inauguração da nova sede, nesta segunda, foi a implantação de câmeras 360 graus em todas as varas do TRT. A tecnologia é pioneira no Poder Judiciário do Brasil e visa facilitar as audiências ocorridas com participação telepresencial.

Agora, quando um advogado ou jurisdicionado estiver participando de uma audiência de forma remota, eles poderão ver tudo que acontece na sala. Isso porque as câmeras 360 mostram, em uma imagem, todo ambiente e, em outros quadros, foca no rosto de cada pessoa presente no local.

A tecnologia, que conta com reconhecimento facial, abre janelas dinâmicas nas transmissões, acompanhando a movimentação das pessoas e a chegada de outros que possam entrar na sala de audiência.

"Qualquer novidade assusta. Alguns podem temer a exposição, mas, com o tempo, as dúvidas são esclarecidas. A tecnologia deve ser usada a favor da sociedade e essa ferramenta ajuda a assegurar a verdade dos fatos", avaliou Adriano Bezerra, titular da 1ª Vara do TRT.

"As pessoas não se comunicam apenas com palavras, mas com gestos e expressões. Ter acesso a esse conjunto de dados auxilia o juiz a tomar decisões mais embasadas”, acrescentou o magistrado da 1ª Vara.

Como o prédio só começará a receber audiências presenciais a partir da próxima segunda-feira, 7, todas as ocorridas neste primeiro dia da nova sede ocorreram de maneira telepresencial, com utilização das câmeras 360°. Segundo a juíza substituta Clarissa Oliveira, da 9ª Vara, tudo funcionou de maneira adequada nas primeiras experiências.

"Não tivemos nenhum comentário [negativo]. Na verdade, em praticamente todas as audiências, todo mundo desejou um bom início. Acho que as pessoas estão mais curiosas para conhecer o fórum do que o formato da audiência telepresencial”, afirmou a magistrada.

Advogados representados

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia, Hermes Hilarião, esteve presente na cerimônia de inauguração da Torre 1, representando a instituição, e avaliou de forma positiva a mudança. Segundo ele, a proximidade de outros tribunais deve facilitar o trabalho dos defensores baianos.

“Acredito que é uma mudança mais positiva, porque nós estamos aqui próximo ao CAB. O Centro Administrativo da Bahia tem outras unidades do Poder Judiciário próximo, como a própria Justiça comum, e isso permite que a advocacia centralize as suas atividades”, declarou Hilarião, que cobrou a implantação de vagas de estacionamentos exclusivas para os advogados.

“Claro que isso causa um impacto, um olhar, por vezes, de desconfiança por parte da advocacia. Mas eu tenho certeza que o desembargador Jéferson e toda a administração do TRT vão ter um olhar sensível para a advocacia. A gente reitera o pedido para que tenha vagas exclusivas para os advogados e advogadas. E estamos buscando também outras adaptações, para que a advocacia possa exercer aqui, com muita dignidade, a nossa profissão”, concluiu o vice-presidente da OAB-BA.