Vazamento de nomes de pessoas com HIV: resultado de sindicância é adiada

A Prefeitura de Feira de Santana prorrogou em oito dias a sindicância interna que apura o vazamento de dados de mais de 600 pessoas que vivem com HIV no município. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça‑feira, 14.

O vazamento de dados dos pacientes foi divulgado no dia 20 de setembro, em uma portaria que suspende o direito ao benefício do passe livre no sistema de transporte coletivo da cidade, conforme decisão judicial. Na mesma edição também foram divulgados nomes de pessoas com doença falciforme e com fibromialgia.

A nota no diário afirma que “a decisão foi tomada com base nos artigos 171 e seguintes da Lei Complementar nº 01/94, a fim de garantir a apuração completa dos fatos com o devido rigor e responsabilidade”.

Sindicância

A Prefeitura de Feira de Santana decidiu abrir sindicância interna para investigar o vazamento de dados dos pacientes. Em comunicado oficial no dia 22 de setembro, publicou que "a sindicância será conduzida com o objetivo de identificar as causas do vazamento e responsabilizar eventuais envolvidos, além de implementar novas medidas para evitar futuros incidentes. O resultado será publicado dentro de 15 dias.

A Prefeitura de Feira de Santana reitera que está fazendo todo o possível para reparar o erro e evitar que situações como esta ocorram novamente".