Zara paga indenização para estudante negro vítima de racismo

A varejista de roupas Zara e o Shopping da Bahia, em Salvador, fecharam um acordo extrajudicial para o pagamento de indenização ao estudante Luiz Fernandes Júnior para que ele não leve o processo judicial injúria racial adiante.

No dia 28 de dezembro do ano passado, Fernandes Júnior registrou um boletim de ocorrência acusando a Zara e o Shopping da Bahia por injúria racial após ser acusado por um segurança do centro de compras de ter roubado uma mochila da loja. O estudante, no entanto, já tinha efetuado o pagamento do produto pelo qual estava sendo acusado de roubo.

O advogado do estudante, que é ligado ao Educafro, disse ao portal UOL que o termo de confidencialidade do acordo, celebrado no dia 7 de abril, não permite que as partes revelem o valor da indenização. No início de janeiro deste ano, foi informado que o valor pedido como indenização seria de R$ 1 milhão com o intuito de desestimular o racismo.

“A empresa não esperou o cliente entrar com uma ação judicial, tomou a iniciativa de fazer o acordo. Foi um acordo com um ônus superior à média do judiciário”, comentou o advogado. Além disso, na visão dele, essa foi a forma encontrada de assegurar que práticas racistas não sejam mais realizadas na loja. “Uma medida indenizatória onde a empresa teve a medida de procurar o consumidor ofendido e nós passamos quatro meses discutindo com os advogados da parte contrária até chegarmos a um acordo”.

Entenda o caso

Luiz Fernandes Júnior é natural de Guiné-Bissau, mora na Bahia há sete anos e é estudante de mestrado da Unilab (Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), em São Franciso do Conde.

No dia 28 de dezembro do ano passado, ele esteve em uma loja da Zara para comprar uma mochila. Após a compra no valor de R$ 329, com pressa, deixou o troco da quantia paga no caixa e foi ao banheiro. Lá, foi abordado por um segurança do Shopping da Bahia que o acusou de ter roubado a bolsa.

Após o ocorrido, o estudante foi avaliado pelo psiquiatra Lucas Mendes de Oliveira, que constatou que a vítima sofre de uma "síndrome depressiva atípica com sinais de estresse pós-traumatico", com "sintomas de síndrome depressiva, com importante componente de desatenção, desesperança e desvalia, considerando desistir de suas atividades acadêmicas e laborais", além de "insônia inicial grave, pensamento ruminativo com a sensação de revivência do episódio traumático, evitação de ambientes que rememorassem o evento (shopping ou lojas similares), prejuízo na memória, inapetência com perda de peso".

Na ocasião, a Zara informou em nota que afastou uma funcionária da loja e que também apurava os detalhes do que aconteceu e que lamentava o episódio, "que não reflete os valores da companhia". Na mesma época, o Shopping da Bahia disse que o segurança descumpriu as determinações de regulamento do shopping, ao atender o pedido da funcionária da loja. Disse ainda que não compactua com qualquer ato discriminatório, e que "incluirá as imagens deste fato nos treinamentos internos para evitar que se repitam".