A África do Sul na COP30: financiamento climático e transição justa

A Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Belém, no Pará, chega ao seu encerramento hoje, marcando um momento pivotal para o futuro do planeta observou de perto o papel da África do Sul, uma nação que se posiciona como ponte entre o Sul Global e as demandas por justiça climática. Apesar de desafios internos, como a possível ausência do ministro do Meio Ambiente, Dion George, em partes das negociações, a delegação sul-africana manteve uma postura firme, defendendo o financiamento climático e uma transição energética justa que beneficie os mais vulneráveis.

A África do Sul, representada por uma equipe técnica robusta e apoiada por consultas nacionais com stakeholders, incluindo sociedade civil e setor privado, enfatizou a necessidade de implementação imediata do compromisso de US$ 1,3 trilhão anuais em financiamento climático prometido pelos países desenvolvidos.

Durante a conferência, o governo sul-africano pressionou pela alocação equitativa desses recursos, argumentando que nações em desenvolvimento como as africanas – responsáveis por menos de 4% das emissões globais – sofrem desproporcionalmente com os impactos das mudanças climáticas, como secas prolongadas e inundações devastadoras.

O ministro George, em declarações prévias à COP30, destacou que “cada um de vocês desempenha um papel vital na formação da posição da África do Sul para a COP30, refletindo a verdade de que a ação climática não pode ser confinada a um único setor”.

A prioridade na "transição justa": protegendo trabalhadores e comunidades

Um dos destaques da participação sul-africana foi a ênfase na “transição justa”, um conceito que integra justiça social às metas ambientais. A delegação defendeu um Programa de Trabalho para Transição Justa que proteja trabalhadores, mulheres e comunidades de linha de frente, com salvaguardas sociais e financiamento adequado. Isso inclui a priorização de empregos na transição justa, com foco em regiões dependentes de carvão como Mpumalanga, onde o Programa de Aquisição de Produtores Independentes de Energia Renovável (REIPPPP) já mobilizou bilhões em investimentos privados e milhares de empregos verdes, mas agora exige uma transição equitativa para evitar desigualdades.

A transição justa não é abstrata para a África do Sul: trata-se de garantir que mineiros em Mpumalanga, agricultores no Karoo e comunidades vulneráveis não sejam deixados para trás, promovendo resiliência à seca, empregos decentes e financiamento inclusivo que priorize doações em vez de empréstimos para evitar novas dívidas.

Além disso, sessões como as lideradas pelo Banco de Desenvolvimento da África Austral (DBSA) na COP30 discutiram finanças inclusivas para a transição justa, com ênfase em caminhos equitativos que atinjam atores locais e promovam a participação comunitária. Isso ecoa as demandas africanas mais amplas, apresentadas no Dia da África na COP30, organizado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, onde se discutiu o potencial do continente em gerar até US$ 100 bilhões anuais por meio de reformas no mercado de carbono, criando milhões de empregos verdes.

Ativistas sul-africanos, como os da Corporate Accountability and Public Participation Africa (CAPPA), presentes em Belém, reforçaram essa narrativa, participando de protestos e painéis para exigir que a “COP da Verdade” – como foi apelidada esta edição – priorize a agroecologia e modelos comunitários de adaptação.

Minerais Críticos: transformando riqueza em poder climático e valor agregado

Integrada à visão de transição justa, a posição da África do Sul em relação aos minerais críticos ganhou destaque na COP30, refletindo sua estratégia nacional para posicionar o país nas cadeias globais de valor sustentáveis. Com reservas significativas de minerais como platina, manganês e outros essenciais para tecnologias de baixa emissão de carbono, a delegação sul-africana defendeu não apenas a extração, mas o processamento doméstico desses recursos, visando capturar maior valor econômico, criar empregos locais e promover a equidade nas cadeias de suprimentos. Acordos como o Memorando de Entendimento assinado com a União Europeia durante o evento enfatizam parcerias para cadeias de valor sustentáveis em minerais e metais, alinhando-se à demanda africana por adição de valor de até 70% nas exportações de minerais críticos até 2035, com proteções ambientais e direitos humanos como pilares centrais da ação climática. Essa abordagem busca transformar a riqueza mineral africana em poder climático, evitando paradoxos como a dependência de incentivos fracos e alinhando a mineração com uma transição verde inclusiva.

No contexto africano, a África do Sul se alinha à visão unificada do continente, expressa em posições como a dos Atores Não Estatais Africanos, que clamam por uma mudança de paradigma: de vítimas das mudanças climáticas para protagonistas da solução.

Carlos Lopes, ex-secretário executivo da Comissão Econômica para a África das Nações Unidas, resumiu isso em um artigo recente: “Em vez de continuar esperando por ajuda, a África busca mobilizar investimentos em sua transição verde, não porque os países ricos ‘devem’, mas porque é uma oportunidade global”. 16 A nação arco-íris, com sua rica biodiversidade e recursos renováveis, posiciona-se como líder em captura de carbono por meio de florestas e expansão de energia renovável, inspirando debates sobre inovação africana.

Contudo, desafios persistem. Críticas de organizações civis, como a The Green Connection, alertam para lacunas na liderança ambiental sul-africana, pedindo uma delegação mais fortalecida para manter a credibilidade global.

Além disso, parlamentares sul-africanos presentes na COP30 buscam aprender melhores práticas para mitigar impactos climáticos em casa, como a destruição de recursos hídricos exacerbada pela corrupção e ineficiência.

À medida que a COP30 se encerra, a posição da África do Sul reforça a urgência de ações concretas. Para o Brasil, anfitrião do evento, e para o mundo, fica o lembrete: a justiça social, para além da questão climática, não é caridade, mas uma dívida . A África do Sul, com sua resiliência pós-apartheid, mostra que a luta pelo clima não para em pé sem promover melhorias sociais e econômicas. Resta agora transformar promessas em realidade, antes que seja tarde demais.

*Georges Humbert é corresponde especial do Grupo A TARDE na COP 30, em Belém, PA.