Amazonas decreta situação de emergência por causa da seca severa

O Amazonas decretou situação de emergência na sexta-feira, 29, após 55 municípios do estado serem afetados pela seca severa que atinge os rios da região. O decreto tem duração de 180 dias e pode ser prorrogado.

Além da decisão, o governador Wilson Lima também instalou um gabinete de crise.

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Entre as ações emergenciais anunciadas pelo governo do estado para minimizar os efeitos da seca, estão:

a dispensa de licitação de contratos de aquisição de bens necessários para os desastres, incluindo a compra inicial de 50 mil cestas básicas;

flexibilização da licença para abertura de novos poços artesianos em áreas afetadas;

aquisição e distribuição de kits alimentares para alunos em vulnerabilidade alimentar;

amparo a produtores rurais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);

isenção do valor de R$ 1 do programa Prato Cheio nas cidades em emergência.

Na ocasião, o governador também destacou os impactos da estiagem sobre a econômica, em virtude das cotas dos rios, que estão próximas de atingirem os menores índices já registrados.

"Tem muita gente já com dificuldade para ter acesso a alimentos, segurança alimentar, água potável e outros insumos que são importantes. Temos dificuldades porque é exatamente por esse rio que chegam os insumos, a matéria prima para a Zona Franca e também por onde saem os produtos acabados", completou

Lima também instituiu um Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, coordenado por ele e secretariado pelo secretário executivo de Defesa Civil, Franciso Máximo. O grupo vai monitorar e direcionar a implementação das estratégias do Governo para levar ajuda humanitária e outras ações às famílias impactadas.

Seca severa

A Defesa Civil do Amazonas, divulgouna sexta, 29, 19 municípios das calhas do Alto Solimões, Baixo Solimões, Juruá, Médio Solimões e Purus estão em situação de emergência, afetando 174,7 mil pessoas; outras 36 cidades estão em alerta; e cinco em atenção.

A previsão é que, devido a influência do fenômeno El Niño, a estiagem afete mais de 50 municípios e 500 mil pessoas.

Conforme a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), 90% das 136 embarcações que atuam nas 116 linhas no estado operam com algum tipo de restrição, implicando no transporte de 50% da capacidade de cargas e apenas 45% do total de passageiros.

Dos 62 municípios, 59 dependem do transporte hidroviário. O Rio Negro atingiu 15,88m na sexta.

De 1º de janeiro a 28 de setembro deste ano, foram registrados 14.593 focos de calor em todo o estado, número que é de 20,37% menor do que em 2022 quando foram registrados 18.327 focos. Só de 1º a 28 deste mês, são 6.782 focos de calor.

O Corpo de Bombeiros do Amazonas atua em 21 municípios, com mais de 1,3 mil incêndios combatidos (de 12 de julho a 26 de setembro) na capital e interior, por meio de operações como a Aceiro (no sul do estado) e Céu Limpo (na região metropolitana).