Bancos passam a adotar novas regras de segurança do PIX; saiba quais

Os bancos do Brasil devem adotar, de forma imediata, as novas regras de segurança do PIX, lançadas nesta segunda-feira, 2. As normas devem facilitar a recuperação de valores perdidos por conta de fraudes, golpes ou coerção

Com essas mudanças, entra em vigor, de forma obrigatória, a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução (MED), um serviço de devolução do PIX para viabilizar a restituição em casos de fraude e de falha operacional.

Anteriormente, a devolução poderia ser feita somente a partir da conta utilizada na fraude. Porém, os golpistas costumam sacar ou transferir rapidamente o dinheiro para outras contas, perdendo a possibilidade do rastreio.

Uma das novidades mais impactantes é o bloqueio automático das contas que sofreram alguma denúncia de fraude. Antes, havia um processo de análise após a denúncia, mas agora, a conta suspeita é imediatamente bloqueada.

Logo, com as novas regras, o sistema de devolução do PIX vai rastrear com maior precisão o caminho do dinheiro, permitindo que valores desviados sejam recuperados mesmo depois de deixarem a conta que realizou o golpe.

O que diz o Banco Central

De acordo com o Banco Central (BC), a medida visa aumentar a identificação de contas utilizadas em fraudes e a devolução de valores, ajudando a combater este tipo de crime.

Além disso, o BC ainda acredita que o compartilhamento dessas informações ajudará a impedir que essas contas sejam utilizadas em outros golpes.

"​Essa identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação", disse o BC quando anunciou as alterações, no ano passado.

Autoatendimento

Desde o primeiro dia de outubro de 2024, os bancos e instituições financeiras disponibilizam, no ambiente do PIX dos respectivos aplicativos, uma funcionalidade para que uma transação possa ser facilmente contestada, sem a necessidade de interação humana.

"Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude. O autoatendimento do MED [mecanismo de devolução] dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima", informou o BC, em 2024.