regras
Reprodução assistida deve passar a ter nova regulamentação
Apesar de ser autorizada por uma resolução do Conselho Federal de Medicina, não existe uma legislação sobre o tema em vigor atualmente
Regras para vagões de mulheres no metrô serão discutidas nesta sexta
Medida é fruto da Lei 41/2024, de autoria da vereadora Marta Rodrigues, sancionada na última segunda-feira (29)
Conmebol anuncia mudanças nas regras da Libertadores e Sul-Americana
Alterações visam adequar aos novos métodos da International Football Association Board
Imposto de Renda 2025: novas regras vão ser divulgadas nesta quarta
Obrigatoriedade de declaração seguem alguns critérios definidos pela Receita
Imposto de Renda 2025: Novas regras devem ser divulgadas até quarta
Contribuintes devem se atentar para não cometerem erros
Atenção motoristas: veja regras para viagem segura no Carnaval
PFR aumenta a fiscalização durante o período da folia
Regras sobre bagagem de mão em voos domésticos não sofreram alterações
Dispositivos que regulam o transporte de bagagens são os mesmos
Barraqueiros apontam que valor do kit pode triplicar no Porto da Barra
Polêmica surge depois de banhistas reclamarem sobre a invasão de barraqueiros na areia da praia
Pessoas com tatuagem e roupas decotadas podem ser proibidas em avião; entenda
Determinação de companhia aérea virou polêmica
Alvo de fake news, PIX bate recorde em 2024, movimenta R$ 26,4 tri
O crescimento dos valores transferidos via PIX foi de 54,6% na comparação com 2023
Ônibus desrespeitam regras de transito em praia do distrito de Valença
Moradores denunciam única empresa que opera entre Valença e Guaibim
Deputados mandaram mais de R$170 milhões a prefeitura de parentes
Dois municípios baianos receberam emendas parlamentares via pix
Moraes nega pedido de soltura de ex-deputado Daniel Silveira
Ministro do STF diz que Silveira teria descumprido regras da condicional em diversas oportunidades
Câmara de Feira de Santana inicia discussão sobre LDO 2025
Matéria visa estabelecer regras para elaboração do Orçamento de 2025