Banhista é indenizada após quebrar vértebra em toboágua

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um resort no Vale do Aço a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a uma banhista que sofreu um acidente em um toboágua em 2016. A vítima escorregou de forma inadequada e bateu as costas na borda da piscina, fraturando uma vértebra. Como consequência, precisou usar um colete ortopédico, realizar sessões de fisioterapia e ficou afastada do trabalho por 15 dias.

Na época do acidente, a jovem foi levada a uma unidade de saúde em Ipatinga (MG), onde o exame de raio-x não detectou fratura. No entanto, ao retornar para Contagem (MG), seu município de origem, ainda com fortes dores, realizou um novo exame que confirmou a fratura. Ela também relatou que perdeu o emprego, pois estava no período de experiência e seu contrato não foi renovado.

A banhista entrou com um processo em 2019, pedindo indenização por danos materiais, morais, lucros cessantes e perda de oportunidade. O resort alegou que ela utilizou o brinquedo de forma errada, contrariando as normas do local, e que o exame inicial não indicava fratura, o que, segundo a defesa, afastaria a relação do acidente com a lesão.

Em primeira instância, a Justiça determinou o pagamento de R$ 8 mil por danos morais, mas negou a indenização por lucros cessantes e perda de oportunidade. Após recursos da vítima e do resort, o desembargador Luiz Gonzaga Silveira Soares reduziu a indenização para R$ 5 mil. Ele rejeitou o argumento da empresa de que a culpa era exclusivamente da vítima, afirmando que, mesmo em caso de uso inadequado do brinquedo, a estrutura não deveria permitir que alguém colidisse gravemente com a borda da piscina.