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POLÊMICA
Bloqueio de chamadas: Anatel cria novas regras após queixas na Vivo
Medida foi adotada após ao menos sete empresas reclamarem do sistema anti-spam da empresa
Algumas regras foram definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na quinta-feira, 27, para sistemas anti-spam oferecidos por operadoras de telefonia com o objetivo de proteger usuários contra ligações abusivas.
A medida foi adotada após ao menos sete empresas reclamarem do sistema anti-spam da Vivo desde junho. Elas alegaram que o recurso foi responsável por bloquear milhares de chamadas legítimas.
Entre no canal do WhatsApp.Após a mudança, os sistemas anti-spam deverão seguir critérios como quantidade e duração de ligações. Além disso, as empresas precisarão respeitar os princípios da proporcionalidade e da não discriminação ao decidir quais chamadas bloquear.
Os serviços deverão ser ativados como padrão a todos os clientes e não poderão envolver cobranças adicionais.
As empresas deverão informar previamente a ativação dos recursos e explicar como eles funcionam, além de oferecer a opção para desativar as ferramentas.
Os bloqueios de números usados por serviços essenciais e de utilidade pública, como órgãos de saúde, segurança, defesa civil e bombeiros são proibidos pelas novas regras.
As operadoras deverão oferecer canais para que titulares de linhas bloqueadas solicitem informações ou peçam a liberação de seus números. As empresas terão até 10 dias para apresentar suas respostas.
A Anatel disse também que o objetivo é trazer segurança, padronização e efetividade para soluções oferecidas pelas operadoras. A agência afirmou ainda que a medida é apoiada pelo Ministério das Comunicações e pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
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Disputa
O ‘Vivo Anti-spam’, que promete bloquear ligações indesejadas, gerou uma disputa com operadoras em junho depois que a dona da ferramenta disse que ele protege consumidores, mas concorrentes afirmaram que ele impede chamadas legítimas.
De acordo com a Vivo, o serviço “identifica e bloqueia chamadas massivas e fraudulentas” antes de elas chegarem aos clientes. No entanto, ao menos sete empresas abriram reclamações formais na Anatel em que apontam interrupções indevidas de ligações.
Conforme uma das empresas, mais de 16 mil ligações, incluindo as de hospitais e órgãos públicos, foram interrompidas pelo anti-spam da Vivo. Outra falou que o sistema bloqueou mais de 800 números de uma prefeitura no interior de São Paulo.
Ademais, operadoras afirmaram que a ferramenta bloqueou até mesmo ligações de números que tinham sido autenticados no sistema Origem Verificada, criado para evitar chamadas indesejadas.
A Vivo afirmou não ter impedido ligações que seguem regras de seu anti-spam e do Origem Verificada. Ao g1, a empresa disse que “apenas serão bloqueadas as empresas que realizam chamadas massivas e sem identificação”.
A operadora pontuou ainda que “vem trabalhando arduamente para combater o 'spoofing' [uso de números falsos] que recebe via interconexão de outras operadoras e que impacta seus clientes”.
