CNPJ terá letras a partir de julho; saiba motivo e veja o que muda

O CNPJ passará ser alfanumérico a partir de julho, o que significa que além de números ele também será composto por letras. O novo modelo será aplicado devido ao crescimento expressivo do empreendedorismo no Brasil, mas não vai afetar as empresas já existentes.

Apenas em 2025, houve a abertura de mais de 5,1 milhões registros, número 18,6% maior em relação a 2024, segundo dados do Sebrae. Desta forma, a Receita Federal optou pela alternativa para solucionar a escassez de combinações disponíveis no formato atual, garantindo a emissão de identificações únicas para cada negócio.

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O portal A TARDE conversou com Rafael Caribé, CEO da Agilize, para solucionar as dúvidas sobre o novo modelo. Ele explica que a mudança acontecerá de forma gradual.

"Passa a ser o padrão para novas inscrições e para filiais abertas após a entrada em vigor da medida. Como toda mudança dessa dimensão, a implantação será progressiva", disse.

Saiba o que muda

O novo formato manterá a estrutura atual de 14 caracteres, no entanto, as novas empresas criadas a partir da sanção terão alguns dígitos em letras, substituindo os números.

Qualquer item do alfabeto poderá ser utilizado, com exceção de I, O, Q e F para evitar confusões visuais com números. Caribé explica que a mudança quase não afeta a rotina.

"A principal alteração acontece nos bastidores, com a necessidade de adaptação dos sistemas que utilizam o CNPJ como identificador. Empresas abertas a partir da implementação já receberão o novo formato, enquanto as empresas existentes continuarão operando normalmente com seus CNPJs atuais", explicou o especialista.

Desta forma, as empresas que já possuem um CNPJ numérico permanecerão exatamente com a mesma identificação, sem necessidade de solicitar um novo cadastro nem de realizar qualquer alteração junto à Receita Federal, pois o documento continuará válido.

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Impacto nos sistemas operacionais e no bolso das empresas

A alteração acontece apenas na forma de identificação das empresas, não afetando as regras tributárias, obrigações fiscais, enquadramentos e regimes de tributação permanecem os mesmos. O desafio está na adaptação tecnológica dos sistemas que processam e validam o CNPJ.

A mudança exige atenção de gestores, empresas, bancos, órgãos, sistemas de emissão de notas fiscais eletrônicas e outros setores e serviços que contam com acesso amplo a CNPJs. Com a alteração, softwares contábeis precisarão ser atualizados para reconhecer e processar o novo padrão.

Esta é uma mudança que envolve todo o ecossistema empresarial. Desta forma, praticamente todos os sistemas e entidades que armazenam ou validam CNPJ precisarão ser atualizados, o que inclui

• ERPs (Enterprise Resource Planning);
• softwares contábeis;
• plataformas de emissão de notas fiscais eletrônicas;
• sistemas bancários;
• marketplaces;
• CRMs (Customer Relationship Management);
• plataformas de pagamento;
• órgãos públicos;
• prefeituras;
• juntas comerciais;
• serviços de consulta de crédito.

Desta forma, Rafael recomenda que para se prepararem, as empresas devem verificar com seus fornecedores de tecnologia se as ferramentas utilizadas já estão aptas a aceitar o novo formato.

"Se um sistema aceitar apenas números no campo de CNPJ, por exemplo, ele poderá impedir cadastros ou gerar falhas em integrações. Por isso, a recomendação é que os empresários conversem desde já com seus fornecedores de tecnologia para verificar se as atualizações já estão previstas ou acontecendo", orientou.

Embora a Receita Federal não cobre nenhuma taxa pela mudança, pode haver custos internos relacionados à adequação tecnológica.