Doação ou dízimo? STJ julga devolução de R$ 100 mil da Universal a fiel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar na próxima semana a anulação de uma doação de R$ 101 mil feita para a Igreja Universal por uma dona de casa que ganhou na loteria.

A mulher que não formalizou a entrega da grande quantia em uma escritura disse que se arrependeu do repasse por não ter tido o sucesso financeiro prometido pelo pastor.

Na primeira instância, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitou o pedido da mulher e mandou a Universal devolver os R$ 101 mil. Depois de mais uma derrota no TJDFT, a igreja evangélica recorreu ao STJ.

O relator do caso no STJ, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, votou para manter a anulação da doação. No mês de setembro, o julgamento foi suspenso a pedido do ministro Moura Ribeiro.

A dona de casa, que frequentou a Igreja Universal de 2006 a 2020, disse que fez a doação após o pastor ter lhe prometido “sucesso financeiro, profissional e familiar” mediante doações à igreja.

O que diz a Universal

A Igreja Universal afirmou que a doação no valor de R$ 101 mil não precisava ser registrada em escritura, visto que o dízimo não é abrangido pelo Código Civil. “É um ato de consciência ou fé, que não interessa ao mundo do direito”, disse a defesa, que considera que a ex-fiel fez o pagamento de “vontade livre”.