Empresa de energia elétrica de São Paulo soma R$ 374 milhões em multas

O apagão que atingiu a cidade de São Paulo e a região metropolitana da maior capital do país, na última semana, expôs a nível nacional os problemas enfrentados pela população paulista, que podem ser explicados pelos mais de R$ 374 milhões em multas acumulados pela Enel, concessionária de energia elétrica do estado.

Desse valor, referente a cinco multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 2020, somente R$ 29 milhões já foram pagos. Todas essas multas ainda não incluem o apagão da última semana, que durou cinco dias e, no momento mais crítico, chegou a deixar mais de 2,2 milhões de pessoas sem energia.

A última multa da Aneel sobre a empresa foi aplicada em outubro de 2024 no valor de R$ 83,7 milhões, mas ainda está em fase de recursos dentro da própria agência, já que foi formalmente registrada somente em outubro deste ano.

Em 2023, a Aneel aplicou a multa mais pesada, de R$165,8 milhões, mas a empresa contestou a infração na Justiça e ainda não fez o pagamento. No total, a Enel SP já judicializou R$ 261,6 milhões em multas aplicadas.

Para além de São Paulo, a Enel também atua no Ceará e no Rio de Janeiro, somando um total de R$ 626,2 milhões em multas recebidas da Aneel nos três estados.

Governos querem decretar caducidade

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se reuniram nesta terça-feira, 16, com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir o encerramento do contrato da concessionária com o estado de São Paulo.

A intenção das três esferas é conduzir uma ação conjunta para instaurar o decreto de caducidade, o que significaria que a empresa é incapaz de prestar os serviços adequados para a população paulista.