Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > BRASIL
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

BRASIL

Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ

Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco

Por Redação

13/11/2024 - 20:37 h
caso foi decidido com base no voto do relator, ministro Rogério Schietti
caso foi decidido com base no voto do relator, ministro Rogério Schietti -

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm prazo de validade indeterminado. O entendimento permite que as restrições impostas contra agressores sejam mantidas pelo período em que a vítima estiver sob risco.

Leia mais:

>> STJ nega novo pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra

>> STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem autorização do pai

>> STJ libera cultivo de cannabis medicinal de forma unânime

A questão foi decidida pela Terceira Seção do STJ durante o julgamento de um recurso no qual o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contestou a decisão de um juiz que fixou prazo de 90 dias para medidas protetivas contra um agressor. O magistrado também entendeu que a medida deveria ser reavaliada no mesmo prazo.

O caso foi decidido com base no voto do relator, ministro Rogério Schietti. Para o ministro, a revogação de uma medida protetiva pode representar um feminicídio. Schietti também citou uma pesquisa do Ministério Público de São Paulo sobre a importância das medidas protetivas.

"Em 97% dos casos de violência contra a mulher em que houve a concessão de medidas protetivas, evitou-se o feminicídio. A conclusão da pesquisa foi a de que o feminicídio é uma morte evitável", afirmou.

De acordo com a organização Me Too, o Brasil registrou números alarmantes de violência contra a mulher no ano passado. Conforme dados dos Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 3,9 mil mulheres foram assassinadas. Houve 2,7 mil tentativas de feminicídio.

Siga o A TARDE no Google Notícias e receba os principais destaques do dia.

Participe também do nosso canal no WhatsApp.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

justiça medida protetiva mulher prazo indeterminado stj

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
caso foi decidido com base no voto do relator, ministro Rogério Schietti
Play

Motorista reage a assalto, pega arma e atira em bandido; veja vídeo

caso foi decidido com base no voto do relator, ministro Rogério Schietti
Play

Vídeo: Homem é preso após agredir mulher com vários socos em clube

caso foi decidido com base no voto do relator, ministro Rogério Schietti
Play

Empresário espanca esposa dentro de elevador com cotoveladas e socos

caso foi decidido com base no voto do relator, ministro Rogério Schietti
Play

Câmera corporal mostra PMs executando morador de rua

x