Nova lei pune quem deixar animal sozinho em casa com multa surpreendente

Santos adotará regras mais rígidas para coibir o abandono de animais domésticos. A cidade do litoral paulista aprovou um projeto de lei que prevê multa de até R$ 10 mil para quem deixar cães ou gatos sozinhos por mais de 36 horas.

A proposta, de autoria do vereador Benedito Furtado, foi aprovada pela Câmara Municipal e agora aguarda sanção do prefeito Rogério Santos. A intenção é estimular a tutela responsável e reduzir casos de negligência com animais de estimação.

Multas e punições

A penalidade mínima será de R$ 1.500, podendo dobrar em situações de reincidência. Segundo o texto aprovado, a gravidade do caso também influencia no valor da multa.

Todo recurso arrecadado será destinado a ações municipais de proteção animal, como programas de acolhimento, campanhas educativas e atendimento veterinário.

Como será a fiscalização?

• A verificação do cumprimento da legislação ficará sob responsabilidade dos órgãos municipais ligados ao bem-estar animal, além da Guarda Civil Municipal Ambiental e da Polícia Ambiental.

• A atuação deve ocorrer principalmente a partir de denúncias — cenário comum em casos em que vizinhos percebem animais por longos períodos sem supervisão ou cuidados adequados.

• A Prefeitura aposta que a nova lei ajude a consolidar Santos como referência na defesa dos direitos dos animais e incentive outras cidades a adotarem medidas semelhantes.